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Constitucional

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares

Dos instrumentos constitucionais de preservação de competência legislativa
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Dos instrumentos constitucionais de preservação de competência legislativa

11 de outubro de 2016

Constitutional means of preserving legislative competence PALAVRAS CHAVES: TEORIA DOS PODERES CONSTITUÍDOS. DIREITO CONSTITUCIONAL. SISTEMA DE FREIOS…

Leonardo Vizeu Figueiredo
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Minutos de Direito Constitucional – #005 – Constituição
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11 de outubro de 2016

No vídeo de hoje, o professor Sylvio Motta fala sobre o conceito de constituição e soberania. https://youtu.be/MMKH3gkSQdg Conheça a obra do autor…

Sylvio Motta
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Dica – Poder Constituinte
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Dica – Poder Constituinte

6 de outubro de 2016

O poder constituinte, numa primeira definição, é o poder de criar a Constituição, de instituir o ordenamento jurídico supremo do Estado, e, pois, o…

Sylvio Motta
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Minutos de Direito Constitucional – #004 – Soberania
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4 de outubro de 2016

No vídeo de hoje, o professor Sylvio Motta explicará o conceito de Soberania sob a luz do Direito Constitucional. https://youtu.be/MjeXn6lY7nQ  …

Sylvio Motta
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Objeto do Direito Constitucional
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Objeto do Direito Constitucional

28 de setembro de 2016

Atualmente, consideramos que o Direito Constitucional tem como objeto de estudo a soberania do Estado. A soberania é um poder político de caráter…

Sylvio Motta
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Minutos de Direito Constitucional – #003 – Formas de Estado
ConcursosConstitucionalVídeo

Minutos de Direito Constitucional – #003 – Formas de Estado

26 de setembro de 2016

Nesse vídeo o professor Sylvio Motta explica as Formas de Estados, forma de organização político-administrativa adotada pelos Estados.…

Sylvio Motta
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Controle de constitucionalidade é vedado ao Conselho Nacional de Justiça
ArtigosConstitucional

Controle de constitucionalidade é vedado ao Conselho Nacional de Justiça

19 de setembro de 2016

A Emenda Constitucional 45/04 concedeu ao Conselho Nacional de Justiça a elevada função de realizar o controle da atuação administrativa e financeira…

Alexandre de Moraes
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Minutos de Direito Constitucional – #002 – República
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Minutos de Direito Constitucional – #002 – República

19 de setembro de 2016

Continuando a série de vídeos do professor Sylvio Motta, o assunto dessa vez é o conceito e significado da República https://youtu.be/HJhAjwgxhl0…

Sylvio Motta
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A influência da Integração Econômica na reconfiguração dos modelos de Estado
ArtigosConstitucional

A influência da Integração Econômica na reconfiguração dos modelos de Estado

15 de setembro de 2016

EMENTA: ORDEM ECONÔMICA INTERNACIONAL. DIREITO ECONÔMICO. DIREITO INTERNACIONAL. COMÉRCIO EXTERIOR. INTEGRAÇÃO ECONÔMICA. ACORDO GERAL DE TARIFAS E…

Leonardo Vizeu Figueiredo
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Antecedentes da Constituição Escrita
ConcursosConstitucionalDicas

Antecedentes da Constituição Escrita

14 de setembro de 2016

Uma das bandeiras do movimento constitucionalista foi a adoção, pelos Estados, de Constituições escritas. Neste ponto, analisaremos os documentos que…

Sylvio Motta
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