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Constitucional

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares

Comentando o Informativo do STF #3 – Inf. 853
ConstitucionalVídeo

Comentando o Informativo do STF #3 – Inf. 853

9 de março de 2017

Olá meus alunos!!! Neste episódio #3 vamos trabalhar o Informativo 853. Temos muitas coisas interessantes para debater. Inscrevam-se no nosso canal.…

Luciano Dutra
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Comentando o Informativo do STF #2 – Inf. 852
ConstitucionalVídeo

Comentando o Informativo do STF #2 – Inf. 852

2 de março de 2017

Olá meus amigos!!! Mais um vídeo, em que trataremos do segundo Informativo do STF de 2017. Muita informação importante. Chamo a atenção para o debate…

Luciano Dutra
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Supremacia constitucional
ArtigosConstitucional

Supremacia constitucional

24 de fevereiro de 2017

Caros alunos e prezadas alunas, como estão? Espero que este texto lhes encontre bem. O presente trabalho tem a finalidade de demonstrar a importância…

Luciano Dutra
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Comentando o Informativo do STF #1 – Inf. 851
ConstitucionalVídeo

Comentando o Informativo do STF #1 – Inf. 851

23 de fevereiro de 2017

Olá meus amigos do Doses de Constitucional. Inauguramos nosso projeto "Comentando o Informativo do STF", com o primeiro informativo de 2017. Espero…

Luciano Dutra
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Breve síntese sobre eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
ArtigosConstitucional

Breve síntese sobre eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais

10 de fevereiro de 2017

O ilustre constitucionalista José Afonso da Silva identificou que as normas constitucionais se diferem pelo seu grau de eficácia jurídica e…

Luciano Dutra
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Minutos de Direito Constitucional – #021 – Irretroatividade da Lei Penal – 5/5
ConstitucionalPenalVídeo

Minutos de Direito Constitucional – #021 – Irretroatividade da Lei Penal – 5/5

31 de janeiro de 2017

No vídeo de hoje o professor Sylvio Motta dá continuidade a série sobre a Irretroatividade da Lei Penal, Confira! https://youtu.be/L8js9QOSKrY Veja…

Sylvio Motta
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Do constitucionalismo antigo ao contemporâneo
ArtigosConstitucional

Do constitucionalismo antigo ao contemporâneo

27 de janeiro de 2017

Com foco na Teoria Geral do Estado e na Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais (assuntos indissociáveis), vejamos a evolução histórica do…

Luciano Dutra
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Minutos de Direito Constitucional – #020 – Irretroatividade da Lei Penal – 4/5
ConstitucionalPenalVídeo

Minutos de Direito Constitucional – #020 – Irretroatividade da Lei Penal – 4/5

24 de janeiro de 2017

No vídeo de hoje o professor Sylvio Motta dá continuidade a série sobre a Irretroatividade da Lei Penal, Confira! https://youtu.be/Ru-TcX9LGSw Veja…

Sylvio Motta
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Minutos de Direito Constitucional – #019 – Irretroatividade da Lei Penal – 3/5
ConstitucionalVídeo

Minutos de Direito Constitucional – #019 – Irretroatividade da Lei Penal – 3/5

17 de janeiro de 2017

No vídeo de hoje o professor Sylvio Motta dá continuidade a série sobre a Irretroatividade da Lei Penal, Confira! https://youtu.be/4MCTehURgTs Veja…

Sylvio Motta
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ConstitucionalDicasExame OABVídeo

Direito Constitucional #008 – Controle de Constitucionalidade

17 de janeiro de 2017

No oitavo vídeo da série de Direito Constitucional, o professor Fabio Tavares trata do Controle de Constitucionalidade. O vídeo é parte da…

Fabio Tavares
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