Breve síntese sobre eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
O ilustre constitucionalista José Afonso da Silva identificou que as normas constitucionais se diferem pelo seu grau de eficácia jurídica e…
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares
O ilustre constitucionalista José Afonso da Silva identificou que as normas constitucionais se diferem pelo seu grau de eficácia jurídica e…
No vídeo de hoje o professor Sylvio Motta dá continuidade a série sobre a Irretroatividade da Lei Penal, Confira! https://youtu.be/L8js9QOSKrY Veja…
Com foco na Teoria Geral do Estado e na Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais (assuntos indissociáveis), vejamos a evolução histórica do…
No vídeo de hoje o professor Sylvio Motta dá continuidade a série sobre a Irretroatividade da Lei Penal, Confira! https://youtu.be/Ru-TcX9LGSw Veja…
No vídeo de hoje o professor Sylvio Motta dá continuidade a série sobre a Irretroatividade da Lei Penal, Confira! https://youtu.be/4MCTehURgTs Veja…
No oitavo vídeo da série de Direito Constitucional, o professor Fabio Tavares trata do Controle de Constitucionalidade. O vídeo é parte da…
No sétimo vídeo da série de Direito Constitucional, o professor Fabio Tavares trata do Poder Constituinte. O vídeo é parte da obra Direito…
No vídeo de hoje o professor Sylvio Motta dá continuidade a série sobre a Irretroatividade da Lei Penal, Confira! https://youtu.be/0xRVE3HjaZg Veja…
Emenda Constitucional nº 51, de 2006, e o exercício de integração constitucional com o advento da Lei nº 11.350, de 2006 1. Introdução Desde a edição…
No sexto vídeo da série de Direito Constitucional, o professor Fabio Tavares trata do Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil. O…