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Civil

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore

Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social: Conheça as novidades da 11ª edição
CivilDicasLançamentos

Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social: Conheça as novidades da 11ª edição

7 de julho de 2021

­Palavras como cidadania, fraternidade, solidariedade, dignidade e superação fizeram parte de nosso cotidiano, como cidadão, como sociedade e como…

José Eduardo Sabo Paes
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Conceito de bens imóveis e móveis para efeito de ISS
ArtigosCivilTributário

Conceito de bens imóveis e móveis para efeito de ISS

7 de julho de 2021

A lista de serviços anexa à LC nº 11/2003 contem vários itens de serviços relacionados com a locação de bens imóveis e móveis. O subitem 3.01…

Kiyoshi Harada
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A (in) admissibilidade do Recurso Especial
ArtigosAtualidadesCivil

A (in) admissibilidade do Recurso Especial

6 de julho de 2021

Em texto anterior, escrevi sobre a “metamorfose do recurso especial”, enfatizando a ideia de que a “Constituição Cidadã de 1988”, ao criar o Superior…

Daniel Ustárroz
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Êrro Substancial e Vício Redibitório
ArtigosCivilClássicos ForenseEstudos e ComentáriosRevista Forense

Êrro Substancial e Vício Redibitório

5 de julho de 2021

Revista Forense – Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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A metamorfose do Recurso Especial
ArtigosAtualidadesCivil

A metamorfose do Recurso Especial

2 de julho de 2021

No sistema de justiça civil brasileiro, uma das grandes mudanças realizadas pela Constituição Federal de 1988 foi a criação do Superior Tribunal de…

Daniel Ustárroz
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Zeno Veloso e os efeitos ex nunc da sentença de anulação de negócio jurídico – Repercussões para a nulidade relativa do casamento
AdvocaciaArtigosAtualidadesCivilHomenagem

Zeno Veloso e os efeitos ex nunc da sentença de anulação de negócio jurídico – Repercussões para a nulidade relativa do casamento

2 de julho de 2021

As homenagens ao grande Mestre Zeno Veloso seguem, com o intuito de propagar ainda mais as suas ideias e perpetuar o seu legado, como grande jurista…

Flávio Tartuce
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Lei do Inquilinato Comentada: Leia a nota do Min. Luiz Fux à 13ª edição do livro
CivilDicasImobiliárioLançamentos

Lei do Inquilinato Comentada: Leia a nota do Min. Luiz Fux à 13ª edição do livro

1 de julho de 2021

Chegamos à décima terceira edição da obra-prima da temática das locações, a Lei do Inquilinato comentada por seu idealizador, Sylvio Capanema. O…

Luiz Fux
Sylvio Capanema
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Filiação adulterina não contestada pelo pai: impossibilidade de reconhecimento por terceiro
ArtigosCivilClássicos ForensePareceres e JurisprudênciaRevista Forense

Filiação adulterina não contestada pelo pai: impossibilidade de reconhecimento por terceiro

28 de junho de 2021

Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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É possível a alienação parental de filho maior de idade?
CivilDicasVídeo

É possível a alienação parental de filho maior de idade?

16 de junho de 2021

Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira responde: é possível a alienação parental de filho maior de idade? Se acontecer com filhos maiores, existe…

Rodrigo da Cunha Pereira
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União estável e namoro qualificado: divergências e convergências
AdvocaciaArtigosAtualidadesCivil

União estável e namoro qualificado: divergências e convergências

10 de junho de 2021

São recorrentes as tentativas da doutrina e da jurisprudência em conceituar as uniões estáveis e, especialmente, em diferenciá-las de outras formas…

Tatiane Donizetti
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