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Civil

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore

Regime de Bens: aspectos introdutórios, legislação e jurisprudência
ArtigosCivil

Regime de Bens: aspectos introdutórios, legislação e jurisprudência

10 de agosto de 2021

Desde os primórdios, as relações afetivas entre os seres humanos são marcadas por diversos rituais de confirmação. Atualmente, o casamento e a união…

Tatiane Donizetti
Leia mais
O direito ao conhecimento da origem genética das pessoas geradas por técnica de reprodução humana assistida
ArtigosCivilClássicos ForenseRevista Forense

O direito ao conhecimento da origem genética das pessoas geradas por técnica de reprodução humana assistida

9 de agosto de 2021

Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…

Revista Forense
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Uma pessoa com mais de 70 anos pode se casar no regime da comunhão parcial de bens?
ArtigosCivilVídeo

Uma pessoa com mais de 70 anos pode se casar no regime da comunhão parcial de bens?

6 de agosto de 2021

Rodrigo da Cunha Pereira no vídeo abaixo fala sobre a possibilidade de uma pessoa com mais de 70 anos se casar no regime da comunhão parcial de bens,…

Rodrigo da Cunha Pereira
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Doação: formas de revogação
ArtigosCivil

Doação: formas de revogação

6 de agosto de 2021

No artigo anterior trouxemos para este espaço um tema extremamente relevante para a advocacia consultiva. Além das diversas formas de doação,…

Tatiane Donizetti
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A recepção do bullying no direito civil
ArtigosAtualidadesCivil

A recepção do bullying no direito civil

5 de agosto de 2021

No Brasil, o uso do termo “bullying” pelas pessoas é relativamente recente, embora possivelmente o fenômeno ocorresse há muitas décadas. Aprendi com…

Daniel Ustárroz
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Doação: espécies, limites e o posicionamento da jurisprudência
ArtigosCivil

Doação: espécies, limites e o posicionamento da jurisprudência

5 de agosto de 2021

A intenção do presente texto, como tantos outros que divulgamos regularmente no site do Escritório Elpídio Donizetti Advogados, é permitir a(o)…

Tatiane Donizetti
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Inaplicabilidade do elemento subjetivo animus abandonandi à materialidade da infração disciplinar de inassiduidade habitual punível com demissão na esfera administrativa
AdvocaciaArtigosCivil

Inaplicabilidade do elemento subjetivo animus abandonandi à materialidade da infração disciplinar de inassiduidade habitual punível com demissão na esfera administrativa

4 de agosto de 2021

William Paiva Marques Júnior* Tem-se que a materialidade da infração disciplinar da inassiduidade habitual, prevista no art. 132, inciso III, da  …

William Paiva Marques Júnior
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Lei 14.176/21 – Critério econômico do benefício de prestação continuada (BPC) da assistência social
ArtigosCivil

Lei 14.176/21 – Critério econômico do benefício de prestação continuada (BPC) da assistência social

3 de agosto de 2021

A lei 14.176/21 retomou o critério de 1/4 de salário mínimo de renda mensal familiar per capita como requisito para concessão do BPC da lei 8.742/93.…

Marco Aurélio Serau Junior
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Partilha de imóvel ocupado pela ex-mulher
ArtigosCivilDicasVídeo

Partilha de imóvel ocupado pela ex-mulher

3 de agosto de 2021

Vídeo em que o professor Gediel Araújo discorre sobre partilha de imóvel ocupado pela ex-mulher. Tire suas dúvidas a seguir! Partilha de imóvel…

Gediel Claudino de Araujo Junior
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Os Dados e o Vírus: Tensões jurídicas em torno da adoção de tecnologias de combate à Covid-19
ArtigosCivilDireito Digital

Os Dados e o Vírus: Tensões jurídicas em torno da adoção de tecnologias de combate à Covid-19

2 de agosto de 2021

por Bruno Bioni, Rafael A. F. Zanatta , Clara Iglesias Keller e Iasmine L. Favaro   1   Introdução A pandemia da COVID-19 impactou as relações…

Bruno Bioni
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