Do Dever de Cooperação e Informação dos Notários e Registradores
Os registradores e os notários integram duas instituições distintas que, por meios e instrumentos jurídicos diversos, perseguem objetivos e…
Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore
PUBLIEDITORIAL: O Direito do Autor em debate
No dia 29 de abril, a partir das 14h30, a Livraria Cultura, no Conjunto Nacional em São Paulo, será palco do Seminário Brasileiro de Direito Autoral…
A Lei da Guarda Compartilhada (ou Alternada) Obrigatória – Parte II
Conforme desenvolvido em trabalho anterior, um grande equívoco da Lei n. 13.058/2014 foi o de confundir a guarda compartilhada com a guarda…
PUBLIEDITORIAL: O Novo CPC é agora!
O Novo CPC já uma realidade, a entrada em vigor da norma tem data marcada: 16 de março de 2016. As soluções das Editoras Método e Forense para…
A Lei da Guarda Compartilhada (ou Alternada) Obrigatória – Parte I
Neste texto resolvi tratar da nova legislação relativa à guarda compartilhada, promulgada ao final de 2014. Penso ser muito importante, neste…
Contratos Coligados
Os contratos coligados têm grande relevância no mundo contemporâneo, representando clara expressão da função social dos pactos, prevista, entre…
Bem de Família Ofertado
O Bem de Família está situado no centro de importantes discussões do Direito Privado Contemporâneo.[1] Como é notório, o instituto recebe atualmente…
Breve Estudo das Antinomias ou Lacunas de Conflito
Com o surgimento de qualquer lei nova, ganha relevância o estudo das antinomias, também denominadas lacunas de conflito. Isso porque devemos conceber…
Flávio Tartuce na Rádio Justiça
O professor e doutor Flávio Tartuce foi entrevistado pelo Programa Revista Justiça da Rádio Justiça para comentar o lançamento da edição 2015 de sua…
A Questão da Outorga Conjugal. Alguns Pontos do art. 1.647 do Código Civil.
O art. 1.647 do Código Civil de 2002 especifica a necessidade de outorga conjugal para determinados atos e negócios jurídicos. Trata-se de um dos…