O Matrimônio Invertebrado
Dentre os ramos do Direito é o Direito de Família que vem merecendo as maiores atenções da lei, jurisprudência e da doutrina brasileira ao menos…
Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore
Da ação de prestação de contas de alimentos. Lei 13.508/14 e Novo CPC
A viabilidade jurídica da ação de prestação de contas de alimentos é tema que sempre foi muito debatido nos âmbitos doutrinário e jurisprudencial.…
Laços que ficam e paternidade alimentar
No conflito de outrora entre a filiação biológica e a socioafetiva vencia o vínculo genético que sempre permitiu presumir como absoluto o estado…
A necessidade da ação de resolução judicial do compromisso de compra e venda
Mesmo diante do o art. 1º do Decreto-lei 745/1969, com a redação dada pela Lei 13.097/2015 No âmbito contratual, notadamente nos contratos bilaterais…
Contestação por Negativa Geral no Novo CPC
Um dos princípios inerentes à contestação é o da impugnação especificada dos fatos (art. 302 do CPC/1973 e 341 do NCPC), em que não se admite uma…
Do tratamento da união estável no novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material. Segunda parte.
Como antes exposto neste canal, o novo CPC traz a opção de equalizar a união estável ao casamento em vários de seus dispositivos, o que fará com que…
Flávio Tartuce na Rádio Justiça
O Professor e Doutor Flávio Tartuce, autor de grandes obras de Direito Civil, explica em entrevista à Rádio Justiça a Teoria do Adimplemento…
Resolvendo a Peça: Direito Civil
Ter um bom desempenho na peça é indispensável para a aprovação no Exame, afinal esse ítem vale cinco pontos e são necessários seis para obter sucesso…
A Teoria do Adimplemento Substancial na Doutrina e na Jurisprudência
A teoria do adimplemento substancial goza de grande prestígio doutrinário e jurisprudencial na atualidade do Direito Contratual Brasileiro. Por essa…
Do tratamento da união estável no Novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material. Parte I.
O Novo CPC teve a feliz opção de equalizar expressamente a união estável ao casamento em vários de seus preceitos, o que trará consequências para o…