“O Poder Judiciário não sabe lidar com internet” | Dificuldades em torno do Marco Civil da Internet
O advogado Victor Hugo Pereira Gonçalves fez do Direito Digital o seu território há muitos anos, sendo hoje um dos expoentes em um ramo ainda visto…
Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore
Prólogo: Direito de Família – Rolf Madaleno
O Direito de Família é extremamente dinâmico; acompanha as constantes mudanças sociais, nossos valores como pessoas e como integrantes de um núcleo…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (6): A (in)utilidade das formas especiais de testamento marítimo e aeronáutico
Todo semestre, ao dar aula sobre as formas especiais de testamento marítimo e aeronáutico, eu discuto com as turmas qual a utilidade de se elaborar…
Condomínio e Incorporação. 30 Anos
Fez 30 anos, em 16.12.94, que entrou em vigor a L. n. 4.591, dispondo sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Neste…
O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre presunção de morte
A questão da OAB que vamos comentar hoje também é daquelas que tem o enunciado extenso, mas cuja resposta é bastante simples e imediata. O conteúdo…
Da Extrajudicialização do Direito de Família e das Sucessões. Terceira Parte. Outras Formas de Solução
Estamos analisando, neste canal, os enunciados doutrinários aprovados na I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, evento…
O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre efeitos da posse
Para você se habituar aos vários modelos de questões da OAB elaboradas pela FGV, escolhemos para comentar hoje uma que, a despeito do enunciado…
Do apadrinhamento: Breve análise da lei portuguesa e do projeto de lei brasileiro
Entre os dias 1º e 2 de junho de 2016, promoveu-se em Portugal o I Encontro IBDFAM-CDF, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família e…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (5): A convalidação da posse precária
Vou declarar abertamente: eu sou um inimigo do Código Civil de 2002! Não vejo mérito algum em um Código Civil promulgado na aurora do século XXI que…
A função de controle da boa-fé objetiva e o retardamento desleal no exercício de direitos patrimoniais (suppressio)*
Diante de coisa tão doída Conservemo-nos serenos Cada minuto de vida Nunca é mais, é sempre menos Relógio (Cassiano Ricardo) Sumário: Introdução; 1.…