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Civil

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
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CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore

Repensando o Direito Civil Brasileiro (9): A teoria das capacidades de Teixeira de Freitas
ArtigosCivil

Repensando o Direito Civil Brasileiro (9): A teoria das capacidades de Teixeira de Freitas

16 de dezembro de 2016

No artigo anterior desta coluna — Repensando o Direito Civil Brasileiro (8): A teoria da personalidade jurídica, o nascituro e o aborto —, afirmei…

Felipe Quintella Hansen Beck
Leia mais
O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre Renúncia à Herança
CivilExame OAB

O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre Renúncia à Herança

12 de dezembro de 2016

11 A questão da OAB que vamos comentar hoje é de Direito das Sucessões. O assunto específico abordado é a renúncia da herança. Eis a questão: (V…

Felipe Quintella Hansen Beck
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No Centenário de Pontes de Miranda
carreiras e trajetóriasCivil

No Centenário de Pontes de Miranda

9 de dezembro de 2016

Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda foi poeta, matemático, sociólogo, artista, físico, professor, filósofo, advogado, embaixador, juiz,…

Caio Mário da Silva Pereira
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Guarda Compartilhada
ArtigosCivil

Guarda Compartilhada

8 de dezembro de 2016

O tema da “guarda compartilhada” ganhou súbita importância com a vigência da Lei 13.058/2014, que alterou a redação de alguns artigos do Código Civil…

Gediel Claudino de Araujo Junior
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Considerações sobre direitos do autor de obra de arte (parte 1)
ArtigosCivil

Considerações sobre direitos do autor de obra de arte (parte 1)

7 de dezembro de 2016

Rica e pluriforme, a Arte é manifestação genuína na qual convivem o material e o imaterial. Não é demais lembrar a importância da criação…

Humberto Martins
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O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre Emancipação
CivilExame OAB

O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre Emancipação

5 de dezembro de 2016

A questão da OAB que vamos comentar hoje é de Teoria Geral do Direito Civil. O assunto específico abordado é a emancipação. Eis a questão: (XVI Exame…

Felipe Quintella Hansen Beck
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Repensando o Direito Civil Brasileiro (8): A teoria da personalidade jurídica, o nascituro e o aborto
ArtigosCivil

Repensando o Direito Civil Brasileiro (8): A teoria da personalidade jurídica, o nascituro e o aborto

2 de dezembro de 2016

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em 29/11/2016, no julgamento de um habeas corpus impetrado por acusados de cometer crime de aborto,…

Felipe Quintella Hansen Beck
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A inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC
ArtigosCivil

A inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC

1 de dezembro de 2016

Da necessidade urgente de o STF encerrar o julgamento O Supremo Tribunal Federal, em 31 de agosto de 2015, iniciou o julgamento sobre a…

Flávio Tartuce
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Repensando o Direito Civil Brasileiro (7): Os elementos configuradores da Responsabilidade Civil
ArtigosCivil

Repensando o Direito Civil Brasileiro (7): Os elementos configuradores da Responsabilidade Civil

18 de novembro de 2016

Tanto se tem escrito recentemente sobre responsabilidade civil, tanto espaço há para monografias, dissertações e teses, que frequentemente se tem…

Felipe Quintella Hansen Beck
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Direitos da Personalidade
ArtigosCivil

Direitos da Personalidade

18 de novembro de 2016

Sumário Direito Natural. 2. Reconhecimento universal dos direitos da personalidade. 3. No Direito Positivo. 4. Classificação. 5. Caracterização…

Caio Mário da Silva Pereira
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