Decodificando o Código Civil (2): Estrutura e juristas envolvidos na sua elaboração
Estrutura O Código Civil de 2002 — Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 —, seguindo a tradição brasileira, é dividido em duas partes: (1) Parte…
Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore
Repensando o Direito Civil Brasileiro (11): Cem anos de Direito Civil codificado, o direito real de laje e o atual (mau) uso do Código Civil
Como já comentei em outras publicações, comemora-se em janeiro de 2017 o centenário da entrada em vigor do primeiro Código Civil brasileiro, cuja…
Decodificando o Código Civil (1): 15 anos da promulgação
Com este texto, inauguro minha nova coluna no GEN Jurídico, intitulada Decodificando o Código Civil, em que publicarei textos sobre o Código Civil. A…
MP 759/2016 – Avanço na Regularização Fundiária Urbana e Rural
No dia 23/12/2016 o DOU publicou importante norma no sentido de facilitar e modernizar os procedimentos de regularização fundiária urbana e rural no…
Breves comentários sobre a MP 764, que trata de preços diferenciados, de acordo com a forma de pagamento
Está gerando grandes debates jurídicos a Medida Provisória 764, de 26 de dezembro último, com teor abaixo transcrito, que autoriza a cobrança de…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (10): Retrospectiva 2016
Com este artigo, completam-se dez artigos publicados no segundo semestre de 2016 na coluna “Repensando o Direito Civil Brasileiro”. Parece-me que o…
Cobrança pelo despacho da bagagem em voos é claramente abusiva
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, no último dia 13 de dezembro de 2016, nova norma que regula as condições gerais do transporte…
O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre usucapião
A questão da OAB que vamos comentar hoje é de Direito das Coisas. O assunto específico abordado é a usucapião. Eis a questão: (VIII Exame de Ordem…
O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre regimes de bens do casamento
A questão da OAB que vamos comentar hoje é de Direito de Família. O assunto específico abordado são os regimes de bens do casamento. Eis a questão:…
2016: O ano da afetividade na jurisprudência superior brasileira
Não há dúvida de que 2016 foi o ano da afetividade na jurisprudência superior brasileira. Nunca esteve ela tão em voga; nunca foi a ideia tão…