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Civil

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore

Decodificando o Código Civil (11):  O regime de incapacidades do código civil brasileiro (parte 2)
ArtigosCivil

Decodificando o Código Civil (11): O regime de incapacidades do código civil brasileiro (parte 2)

21 de março de 2017

Vimos na semana passada que um problema conceitual que aflige o regime de incapacidades do Código Civil brasileiro. Vamos, hoje, explorar mais a…

Felipe Quintella Hansen Beck
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Repensando o Direito Civil brasileiro (15) – A teoria das capacidades e a confusa?o conceitual
ArtigosCivil

Repensando o Direito Civil brasileiro (15) – A teoria das capacidades e a confusa?o conceitual

17 de março de 2017

O estudo do Direito Civil inicia-se pela sua teoria geral. Esta, por sua vez, inicia-se pela disciplina das pessoas, a qual, primeiramente,…

Felipe Quintella Hansen Beck
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Decodificando o Co?digo Civil (10) – O regime de incapacidades do Co?digo Civil brasileiro
ArtigosCivil

Decodificando o Co?digo Civil (10) – O regime de incapacidades do Co?digo Civil brasileiro

14 de março de 2017

A partir deste artigo, deixaremos a trajetória histórica da codificação e passaremos a decodificar os preceitos, temas e regimes jurídicos do Código…

Felipe Quintella Hansen Beck
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Decodificando o Co?digo Civil (9) – Tentativas de substituir o Co?digo Civil de 1916 no se?culo XX
ArtigosCivil

Decodificando o Co?digo Civil (9) – Tentativas de substituir o Co?digo Civil de 1916 no se?culo XX

7 de março de 2017

Apesar de, em geral, ter conquistado no meio jurídico uma opinião bastante positiva, o Código Civil de 1916 recebeu uma crítica que pesou sobre ele:…

Felipe Quintella Hansen Beck
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Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros
ArtigosCivil

Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros

3 de março de 2017

Desde a sua mais elementar existência, o ser humano sempre necessitou ser alimentado para que pudesse exercer suas funções vitais. Como se extrai das…

Flávio Tartuce
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Repensando o Direito Civil brasileiro (14) – A nova disciplina dos modos de se proceder a? colac?a?o
ArtigosCivilNovo CPCProcesso Civil

Repensando o Direito Civil brasileiro (14) – A nova disciplina dos modos de se proceder a? colac?a?o

3 de março de 2017

Colação O art. 544 do Código Civil (CC/02) estabelece que se considera adiantamento de herança a doação que um ascendente faz a um descendente. O…

Felipe Quintella Hansen Beck
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Decodificando o Co?digo Civil (8) – Opinio?es sobre o Co?digo Civil de 1916
ArtigosCivil

Decodificando o Co?digo Civil (8) – Opinio?es sobre o Co?digo Civil de 1916

2 de março de 2017

Desde o início da nossa jornada, que começou comemorando os 15 anos da promulgação do Código Civil de 2002, apresentando sua estrutura, já…

Felipe Quintella Hansen Beck
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Demarcação de Terras Indígenas, Agronegócio e Registro de Imóveis
ArtigosCivil

Demarcação de Terras Indígenas, Agronegócio e Registro de Imóveis

23 de fevereiro de 2017

Diante das inúmeras noticias publicadas na imprensa e a Portaria 80/2017 do Ministério da Justiça, resolvi provocar o tema. Minha posição é a favor…

Regina Pedroso
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Decodificando o Co?digo Civil (7) – A estrutura dos Co?digos Civis mais influentes no Direito brasileiro
ArtigosCivil

Decodificando o Co?digo Civil (7) – A estrutura dos Co?digos Civis mais influentes no Direito brasileiro

21 de fevereiro de 2017

Agora que chegamos ao Código Civil brasileiro, é interessante que comparemos sua estrutura à dos Códigos Civis estrangeiros que mais influenciaram o…

Felipe Quintella Hansen Beck
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Repensando o Direito Civil Brasileiro (13): Que distingue a união estável de um simples namoro?
ArtigosCivil

Repensando o Direito Civil Brasileiro (13): Que distingue a união estável de um simples namoro?

17 de fevereiro de 2017

Conforme afirmei no artigo anterior, não vejo distinção entre a família formada pela união estável e a formada pelo casamento. Há, no entanto, é…

Felipe Quintella Hansen Beck
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