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Civil

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore

O Novo Direito Real de Laje
ArtigosCivil

O Novo Direito Real de Laje

12 de setembro de 2017

A Medida Provisória 759, de 22 de dezembro de 2016 [Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017], incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro o chamado…

Anderson Schreiber
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Decodificando o Código Civil (35): A disciplina das obrigações de dar coisa certa (parte 4)
ArtigosCivil

Decodificando o Código Civil (35): A disciplina das obrigações de dar coisa certa (parte 4)

12 de setembro de 2017

Hoje, concluiremos o trabalho, cuidando do assunto dos cômodos — melhoramentos e acréscimos da coisa. 1 RISCOS Ver Partes 1, 2 e 3, nas semanas…

Felipe Quintella Hansen Beck
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É verdade que a tutela provisória de urgência cautelar deve ser requerida através do ajuizamento de uma ação?
CivilDicasExame OAB

É verdade que a tutela provisória de urgência cautelar deve ser requerida através do ajuizamento de uma ação?

11 de setembro de 2017

Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: É verdade que a tutela provisória de urgência cautelar…

Misael Montenegro Filho
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Afetividade
ArtigosCivil

Afetividade

5 de setembro de 2017

A afetividade é um dos principais vetores dos relacionamentos interpessoais contemporâneos (Lipovetsky, 2007: 148). A sociedade adotou o vínculo…

Ricardo Lucas Calderón
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Providências prévias ao ajuizamento da demanda
CivilVídeo

Providências prévias ao ajuizamento da demanda

4 de setembro de 2017

Providências prévias ao ajuizamento da demanda – Parte 1 – Capítulo 3 – Manual de Prática Civil, 13ª ed., 2017, Editora Método Em vídeos gravados…

Fernanda Tartuce
Luiz Dellore
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Questões NCPC – n. 48 – Recursos
CivilDicasNovo CPC

Questões NCPC – n. 48 – Recursos

1 de setembro de 2017

A respeito dos recursos no processo civil, indique a alternativa INCORRETA: A) Para aferição da tempestividade do recurso remetido pelo correio, será…

Elpídio Donizetti
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Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo
ArtigosCivil

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo

31 de agosto de 2017

Como demonstrado em texto anterior, publicado neste canal, muitos acórdãos da recente jurisprudência brasileira têm afastado a indenização por…

Flávio Tartuce
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O condômino antissocial pode ser expulso da vida condominial?
ArtigosCivil

O condômino antissocial pode ser expulso da vida condominial?

29 de agosto de 2017

O artigo 1.337 do Código Civil traz duas noções jurídicas importantes: o condômino nocivo e o antissocial[1]. O referido artigo preocupa-se com o…

Marco Aurélio Bezerra de Melo
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Decodificando o Código Civil (34): A disciplina das obrigações de dar coisa certa (parte 3)
ArtigosCivil

Decodificando o Código Civil (34): A disciplina das obrigações de dar coisa certa (parte 3)

29 de agosto de 2017

Sabemos que os arts. 233 a 242 do Código Civil estabelecem a disciplina das obrigações de dar coisa certa, e que, pelo fato de a técnica legislativa…

Felipe Quintella Hansen Beck
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Solução de litígios perante o poder judiciário
CivilProcesso CivilVídeo

Solução de litígios perante o poder judiciário

28 de agosto de 2017

Informações necessárias para uma apropriada postulação em juízo – Solução de litígios perante o poder judiciário – Manual de Prática Civil, 13ª ed.,…

Fernanda Tartuce
Luiz Dellore
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