Pular para o conteúdo
GEN Jurídico
  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário
  • Advocacia
    • Gestão de Escritórios de Advocacia
    • Empreendedorismo Jurídico
  • Concursos
    • Dicas
  • Exame OAB

Civil

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore

Conversão de Pacto Antenupcial em Contrato de Convivência
AdvocaciaArtigosAtualidadesCivil

Conversão de Pacto Antenupcial em Contrato de Convivência

5 de março de 2018

Problema de induvidoso interesse prático diz respeito à hipótese em que um casal celebra pacto antenupcial, por escritura pública, elegendo…

Flávio Tartuce
Leia mais
Os Efeitos Civis da Lava Jato
ArtigosCivil

Os Efeitos Civis da Lava Jato

27 de fevereiro de 2018

A Operação Lava Jato tornou-se um marco no combate à corrupção no Brasil. A população em geral aplaude suas conquistas, embora penalistas critiquem…

Anderson Schreiber
Leia mais
Decodificando o Código Civil (50): Contagem de Prazos, Festas e Feriados
ArtigosCivil

Decodificando o Código Civil (50): Contagem de Prazos, Festas e Feriados

23 de fevereiro de 2018

O Código Civil disciplina o modo de se proceder à contagem de prazos em negócios jurídicos, como o prazo para entrega de uma mercadoria ou a duração…

Felipe Quintella Hansen Beck
Leia mais
Como o Brasil pode ter um Plano Nacional de IoT inovador?
ArtigosCivilDireito Digital

Como o Brasil pode ter um Plano Nacional de IoT inovador?

22 de fevereiro de 2018

O início de 2017 começou com a expectativa de que o Brasil terá finalmente um Plano Nacional de Internet das Coisas/IoT. No final do ano passado, o…

Bruno Bioni
Leia mais
Separação obrigatória com pacto antenupcial? Sim, é possível
ArtigosCivil

Separação obrigatória com pacto antenupcial? Sim, é possível

16 de fevereiro de 2018

Por José Fernando Simão*.  Dedico essas linhas a Flavio Tartuce, que por meio de seus escritos muda e tem mudado o Direito de Família no Brasil1.…

Flávio Tartuce
Leia mais
Convite: Conheça a Sala Virtual Flávio Tartuce
CivilPublieditorial

Convite: Conheça a Sala Virtual Flávio Tartuce

15 de fevereiro de 2018

Prezados Amigos e Amigas. Como aqui antes noticiado, as edições 2018 dos meus livros estão acompanhadas de uma inédita Sala de Aula Virtual, com…

Flávio Tartuce
Leia mais
Insolvência Civil e Superendividamento
ArtigosCivil

Insolvência Civil e Superendividamento

13 de fevereiro de 2018

A insolvência civil, instituto cuja importância prática acentua-se ainda mais em tempos de crise econômica, vem padecendo, no Brasil, de um…

Anderson Schreiber
Leia mais
Transformações jurídicas da Família no Brasil
ArtigosCivil

Transformações jurídicas da Família no Brasil

12 de fevereiro de 2018

Das origens à contemporaneidade A família sofreu profundas mudanças de função, natureza, composição e, consequentemente, de concepção, sobretudo após…

Paulo Lobo
Leia mais
Repensando o Direito Civil Brasileiro (29) — Direito Civil, Carnaval, A?lcool e Capacidade — Lembretes para curtir com responsabilidade
ArtigosCivil

Repensando o Direito Civil Brasileiro (29) — Direito Civil, Carnaval, A?lcool e Capacidade — Lembretes para curtir com responsabilidade

9 de fevereiro de 2018

Às vésperas do carnaval, é tempo de repensar um importante assunto do Direito Civil brasileiro, muitas vezes negligenciado. Nenhum dos Códigos Civis…

Felipe Quintella Hansen Beck
Leia mais
Expansão do Wi-Fi público às “custas” de dados pessoais
ArtigosCivilDireito Digital

Expansão do Wi-Fi público às “custas” de dados pessoais

7 de fevereiro de 2018

Dados pessoais e gestão pública: o caso de São Paulo Antes mesmo de iniciar a sua gestão, a proposta do programa de governo de João Dória sobre a…

Bruno Bioni
Leia mais
Post mais antigas
Post mais recentes
← Anterior Page1 … Page120 Page121 Page122 … Page155 Próximo →

Assine nossa Newsletter

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário

SAIBA MAIS

  • Autores
  • Contato
  • Quem somos
  • Regulamento Geral

Siga

© 2026 GEN Jurídico • Built with GeneratePress
Gerenciar consentimento dos cookies

Usamos cookies em nosso site para fornecer uma experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas. Ao clicar em “Permitir todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.

Saiba mais em Gerenciamento de cookies e Política de privacidade

Essenciais Sempre ativo
Os cookies Essenciais são absolutamente necessários para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Preferences
The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
Google Analytics
É um conjunto de cookies usado para coletar informações do site e reportar as estatísticas de utilização para o Google, sem identificação pessoal dos usuários. Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Marketing
Os cookies de Marketing são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
  • Gerir opções
  • Gerir serviços
  • Gerir {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses propósitos
Configurações de cookies
  • {title}
  • {title}
  • {title}