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Civil

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore

Os Planos do Mundo Jurídico
ArtigosCivil

Os Planos do Mundo Jurídico

8 de agosto de 2018

Por Zeno Veloso* Em aulas, palestras, invariavelmente, cito e enalteço o genial jurisconsulto Pontes de Miranda. Tanto tenho me referido à obra…

Flávio Tartuce
Leia mais
Flávio Tartuce lança Volume Único, agora sobre Responsabilidade Civil
CivilNota do AutorNotas e PrefáciosPrefácios

Flávio Tartuce lança Volume Único, agora sobre Responsabilidade Civil

2 de agosto de 2018

Depois de um ano e meio de duro trabalho, entrego à comunidade jurídica este Manual de Responsabilidade Civil. Volume Único, com mais de 1.600…

Flávio Tartuce
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A Querela Nullitatis e seu Cabimento nas Ações em que o Litisconsorte Passivo Necessário Unitário não foi Citado para Integrar a Lide
ArtigosCivil

A Querela Nullitatis e seu Cabimento nas Ações em que o Litisconsorte Passivo Necessário Unitário não foi Citado para Integrar a Lide

2 de agosto de 2018

Artigo escrito em coautoria com Daniel Calazans* À guisa de introdução A ação rescisória e os recursos não são os únicos meios de invalidar uma…

Elpídio Donizetti
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O Companheiro Como Herdeiro Necessário
ArtigosCivil

O Companheiro Como Herdeiro Necessário

25 de julho de 2018

Como se retira dos estudos básicos do Direito das Sucessões, o herdeiro ou sucessor é aquele que é beneficiado pela morte do de cujus, seja por…

Flávio Tartuce
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Agravo de Instrumento e seu Rol: Em Defesa da Segurança Jurídica
ArtigosCivil

Agravo de Instrumento e seu Rol: Em Defesa da Segurança Jurídica

13 de julho de 2018

Logo no início da vigência do Código escrevemos sobre a impossibilidade de ampliação jurisprudencial das hipóteses para interposição do agravo de…

Zulmar Duarte
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Quem é atingido pela coisa julgada no NCPC?
ArtigosCivilNovo CPC

Quem é atingido pela coisa julgada no NCPC?

10 de julho de 2018

Nas colunas anteriores, tratei do conceito de coisa julgada e de seus limites. Apontei que (i) o NCPC perdeu importante oportunidade de evoluir no…

Luiz Dellore
CPC 2015
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Os casamentos homoafetivos em Santa Catarina
ArtigosCivil

Os casamentos homoafetivos em Santa Catarina

10 de julho de 2018

Conforme reiterada manifestação de promotor público da cidade de Florianópolis, a Constituição Federal só reconhece o casamento entre pessoas de…

Rolf Madaleno
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A Indenização por Revenge Porn no Direito de Família Brasileiro[1]
ArtigosCivil

A Indenização por Revenge Porn no Direito de Família Brasileiro[1]

28 de junho de 2018

No último dia 18 de maio de 2018, tive a feliz oportunidade de palestrar no X Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil, realizado na…

Flávio Tartuce
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O que quer dizer “Acesso à Justiça”?
ArtigosCivil

O que quer dizer “Acesso à Justiça”?

15 de junho de 2018

Definir o que é “acesso à justiça” é uma grande empreitada. Tanto que reconhecem os líderes da pesquisa que se tornou o clássico relatório Acesso à…

Nathaly Campitelli Roque
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Entrelinhas de Código e de Fábrica: o que a GDPR tem a ver com o ex-presidente americano John F. Kennedy?
ArtigosCivilConsumidorDireito Digital

Entrelinhas de Código e de Fábrica: o que a GDPR tem a ver com o ex-presidente americano John F. Kennedy?

12 de junho de 2018

Se você não se lembra, provavelmente seu pai ou avô, sua mãe ou avó devem se recordar do quão inseguros e perigosos já foram os bens de consumo um…

Bruno Bioni
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