A imutabilidade relativa do nome civil como corolário da dignidade humana
Tem muito nome de gente / Muito significado Prudêncio que é prudente Tito que é honrado Hugo que é previdente Reinaldo que é ousado Tem muito nome de…
Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore
A desnecessidade de uma teoria geral da obrigação empresarial e os equívocos do projeto de Código Comercial
Texto de autoria de José Fernando Simão e Marcello Kairalla I – Unificar ou não unificar: eis a questão! A unificação do direito não é questão…
Calibrando o filtro da razoabilidade: critérios objetivos e subjetivos como fatores de uma análise de risco
A LGPD estabeleceu o "filtro da razoabilidade" para se definir quais dados seriam anonimizados – afastando, assim, a aplicação da lei. Essa…
A LEI 13.894/2019 e a competência dos Juizados de Violência Doméstica
A Lei 13.894, de 29 de outubro de 2019, altera a Lei Maria da Penha para prever a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a…
O julgamento do STJ sobre a Inversão da cláusula penal nos negócios imobiliários (Temas 970 e 971)
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce analisa o julgamento do STJ sobre a Inversão da cláusula penal nos negócios…
Violência Doméstica e Filiação: os reflexos da Lei Maria da Penha nas relações com a prole
O tema violência doméstica e familiar contra a mulher vem, quase sempre, atrelado à questão conjugal. Agressões acompanhadas de diversas outras…
Como estudar Direito Civil para a 2ª fase do XXX Exame da OAB?
Como estudar Direito Civil para a segunda fase do XXX Exame da OAB? Quais são os tópicos mais relevantes para me preparar para essa prova? A 1ª fase…
Da mitigação de formalidades testamentárias
Nos últimos dias 16 a 18 de outubro deste ano de 2019 realizou-se em Belo Horizonte o 12º Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e das…
Em caso de divórcio, quem fica com os filhos menores?
Quer saber tudo sobre prática jurídica? Então acompanhe o canal do professor Gediel Araújo! No vídeo de hoje, você confere tudo sobre guarda e visita…
Alterações dos arts. 423, 480-A e 480-B do Código Civil
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce segue na análise da MP 881/2019, abordando as alterações dos arts. 423, 480-A e…