É possível piorar a situação de quem recorre em âmbito administrativo?
Irene Noraha discute em vídeo se é possível piorar a situação de quem recorre em âmbito administrativo, confira:
Administrativo
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Administrativo:
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
José Carvalho Filho
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Irene Patrícia Nohara
Marino Pazzaglini Filho
JOSE EDUARDO SABO PAES
MAURO CAMPBELL MARQUES
WALDO FAZZIO JÚNIOR
José Calasans Junior
FLORENCIA FERRER
MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO
PAULO DE MATOS DINIZ
MARCIA SANTOS
Antonio Cecilio Moreira Pires
ANDRE SADDY
ALEXANDRE SANTOS ARAGÃO
Floriano de Azevedo Marques Neto
Marcio Pestana
BENEDICTO TOLOSA FILHO
Thiago Marrara
Carlos Alberto de Salles
José Armando da Costa
Ruth Helena Pimentel de Oliveira e
Alexandre de Moraes
O que é o robô na licitação?
O vídeo problematiza o uso de robô (software) na licitação: seria um crime? Poderia haver a proibição do uso de robô? Como a Procuradoria do Estado…
A Boa-Fé do Administrado e do Administrador como Fator Limitativo da Discricionariedade Administrativa
Resumo O presente ensaio apresenta o conceito de discricionariedade, bem como suas formas específicas, os principais vícios em seu exercício e as…
TREINE COM O QUE CAI NA PROVA! Simuladão Carvalhinho
Um dos principais segredos para se obter a sonhada aprovação em um CONCURSO PÚBLICO é responder provas passadas e questões de simulação. Sabendo…
Pode o Poder Judiciário controlar um ato discricionário?
https://youtu.be/Q2bki4FSxIQ O vídeo analisa a possibilidade de controle judicial do ato discricionário. Indaga os limites entre discricionariedade e…
É possível aplicar a lei 9.784/99 aos Estados-Membros?
https://youtu.be/yQlS8iBu7A8 O vídeo explica a abrangência de aplicação da Lei 9.784/99 – Lei de Processo Administrativo. Apesar de ser uma lei…
O exercício do poder de polícia por particulares
O presente artigo aborda o poder de polícia e sua execução por particulares. Para tanto, parte de breves considerações sobre o conteúdo da atividade…
Arbitragem nos contratos administrativos de infraestrutura e interesse patrimonial disponível: a fênix ou o cavalo de Troia?
Essa reflexão apresenta uma síntese de indagações feitas em participação no qualificado evento sobre Arbitragem e Questões Econômicas Complexas,…
Compliance Acadêmico: reflexões de integridade na pesquisa
As práticas de compliance foram intensificadas, no Brasil, a partir da edição da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e de sua posterior…
Inobservância do orçamento municipal
Descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro também é infração político-administrativa e está contemplada no inciso VI, do art. 4º do…