A Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público: Promessa ou Realidade?
Entrou em vigor, no dia 22/06/2018, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com mais de quinhentos mil habitantes, a…
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Administrativo:
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
José Carvalho Filho
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Irene Patrícia Nohara
Marino Pazzaglini Filho
JOSE EDUARDO SABO PAES
MAURO CAMPBELL MARQUES
WALDO FAZZIO JÚNIOR
José Calasans Junior
FLORENCIA FERRER
MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO
PAULO DE MATOS DINIZ
MARCIA SANTOS
Antonio Cecilio Moreira Pires
ANDRE SADDY
ALEXANDRE SANTOS ARAGÃO
Floriano de Azevedo Marques Neto
Marcio Pestana
BENEDICTO TOLOSA FILHO
Thiago Marrara
Carlos Alberto de Salles
José Armando da Costa
Ruth Helena Pimentel de Oliveira e
Alexandre de Moraes
Entrou em vigor, no dia 22/06/2018, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com mais de quinhentos mil habitantes, a…
Vídeo de explicação rápida para termos que são mais visitados no dicionário jurídico do site direitoadm.com.br. A Profª Irene Nohara explica o que é…
A quarta edição do livro Administração Pública, Concessões e Terceiro Setor, agora com o novo título Organização administrativa, representa o…
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O tempo produz efeitos jurídicos. Nas mais diversas áreas e disciplinas do direito existem normas que conferem ao “decurso do tempo” um efeito…
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A concessão corre por conta e risco do concessionário? O vídeo objetiva desmitificar a afirmativa corrente de que a concessão corre por conta e risco…
O que a teoria da imprevisão tem a ver com o gás de bordeaux? Esse vídeo explica como a teoria da imprevisão foi resgatada depois de séculos de…
O vídeo explica o que é o fato do príncipe e indaga sobre a sua aplicação na esfera federativa. Como se trata de teoria elaborada na França, há…
O vídeo procura explicar o que é o RDC – Regime Diferenciado de Contratação, como surgiu, para depois identificar quais os três pontos polêmicos. Os…