O que é o credenciamento como procedimento auxiliar?
O vídeo de Irene Nohara explica o que é o credenciamento como procedimento auxiliar previsto na Nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133/2021). Explica…
Administrativo
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Administrativo:
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
José Carvalho Filho
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Irene Patrícia Nohara
Marino Pazzaglini Filho
JOSE EDUARDO SABO PAES
MAURO CAMPBELL MARQUES
WALDO FAZZIO JÚNIOR
José Calasans Junior
FLORENCIA FERRER
MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO
PAULO DE MATOS DINIZ
MARCIA SANTOS
Antonio Cecilio Moreira Pires
ANDRE SADDY
ALEXANDRE SANTOS ARAGÃO
Floriano de Azevedo Marques Neto
Marcio Pestana
BENEDICTO TOLOSA FILHO
Thiago Marrara
Carlos Alberto de Salles
José Armando da Costa
Ruth Helena Pimentel de Oliveira e
Alexandre de Moraes
Direito Administrativo e Administração Pública: poderes e funções
Compõe-se o Estado de Poderes, segmentos estruturais em que se divide o poder geral e abstrato decorrente de sua soberania. Os Poderes de Estado,…
Governança corporativa e programas de compliance
A governança corporativa e os programas de compliance estão intimamente relacionados. Implementar, criar as condições de desenvolvimento e manter um…
O agente de contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos
O vídeo objetiva expor a alteração da Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, a qual prevê o empoderamento de um agente de contratação, com…
Direito Administrativo comparado e brasileiro
França O Direito Administrativo tem sua origem no Direito francês, com o julgamento do caso Blanco (arrêt Blanco), julgado em 1873, e a promulgação…
Objetivos da Licitação: quais são eles?
Neste vídeo, Irene Nohara explica os objetivos da licitação conforme o art. 11 da Lei nº 14.133/2021. Também existe a comparação dos objetivos…
Fundamento constitucional do dever de licitar
No ordenamento jurídico nacional, a exigência da licitação foi estabelecida, inicialmente, através de atos normativos de natureza legal, para órgãos…
Abrangência da Nova Lei de Licitações e Contratos
Neste vídeo, Irene Nohara descreve a abrangência da Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, sendo enfatizada sua importância justamente pela…
Educação: um alerta
Esta semana celebrou-se o Dia Mundial da Educação. A educação é um dos principais direitos fundamentais do ser humano. A educação liberta o indivíduo…
A evolução desproporcional do patrimônio do agente público e a questão do ônus probatório no domínio da improbidade administrativa
O artigo 9º, inciso VII, da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) qualifica como ímproba a aquisição de bens de qualquer natureza, no…