No dia 04 de novembro de 2024, Bruno Bioni participou do evento “6 anos da LGPD – Impactos no Poder Público e no Sistema de Justiça”. O seminário em comemoração aos seis anos da LGPD contou com abertura do ministro Gilmar Mendes e fala de encerramento feita pelo ministro Luís Roberto Barroso. Bioni dividiu o […]

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Proteção de Dados e Transparência na Administação Pública é o tema da palestra de Bruno Bioni em live a convite do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. No vídeo, Bioni discute os principais preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), oferecendo uma visão prática de como esses princípios se aplicam […]

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Bruno Bioni comentou sobre a disparidade de respostas fornecidas pela inteligência artificial do Google, o Gemini, em relação aos candidatos à Prefeitura de São Paulo. Bioni ressaltou a gravidade da questão, destacando que a aplicação não oferece respostas de forma isonômica para todos os candidatos, o que levanta preocupações quanto à transparência e imparcialidade da […]

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Na última terça-feira (30), o Governo Federal lançou o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), um marco significativo para o desenvolvimento tecnológico do Brasil. O plano, que visa a criação de uma “inteligência artificial soberana”, envolve um investimento de R$ 23 bilhões para fortalecer a infraestrutura, promover a formação profissional, e fomentar a aplicação de IA nos […]

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Em 17/02/2024, Bruno Bioni publicou um artigo de opinião em co-autoria com Virgílio Almeida e Laura Schertel ao caderno Ilustríssima, do jornal Folha de São Paulo. O texto “Inteligência artificial é ameaça a integridade de eleições” analisa o potencial impacto da IA nas campanhas de desinformação durante o período eleitoral. O texto aborda também o […]

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a semana passada, Bruno Bioni foi escolhido para co-liderar o T20 Brasil (Think20) do G20 da Organização das Nações Unidas. O T20 Brasil é o grupo de engajamento de think tanks do G20. O Data Privacy Brasil, representado por Bioni, está à frente de uma das forças-tarefa desse grupo em 2024, juntamente com a Observer […]

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No dia 15 de maio, a Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, instituiu a Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ) responsável por propor, independentemente de provocação, diretrizes com critérios sobre a aplicação, interpretação e adequação das serventias extrajudiciais à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, espontaneamente ou mediante provocação pelas Associações, nos termos do Provimento […]

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Bruno Bioni e Rafael Zanatta publicam, no dia 22 de março de 2023, artigo de opinião na Folha de São Paulo a respeito do complexo debate da regulação das plataformas digitais. Os autores afirmam que simplificações, como a mudança do regime de responsabilidade civil do Marco Civil da Internet, pouco ajudam, sendo que a “definição […]

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O tão aguardado regulamento de dosimetria foi concluído, mas com ele veio um “balde de água fria”: a notícia de que os processos serão sigilosos até segunda ordem. Listo aqui 14 (quatorze) pontos para reflexão: Fazendo uma análise retrospectiva, qual é o sentido do regimento de processo de fiscalização e sancionador (Res.01/2021) prever a figura […]

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Em sua mais recente entrevista, Bruno Bioni destaca que a regulamentação de inteligência artificial é uma oportunidade de gerar mais confiança, e não necessariamente um obstáculo. A matéria “Vigiar ou liberar?”, organizada por Renan Honorato discute a polêmica do ChatGPT que coincide, no Brasil, com entrega de relatório ao Senado Federal para regulamentação de Inteligência […]

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No dia 07 de dezembro, o Mobilidade Estadão entrevistou Bruno Bioni a respeito do uso da tecnologia de reconhecimento facial em cidades, em ambientes públicos e privados, sob a justificativa de promoção de melhorias para a população. A reportagem menciona o pregão do projeto Smart Sampa, que estava marcado para acontecer na segunda-feira (5.12) na cidade […]

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No dia 11 de novembro de 2023, Bruno Bioni e Rafael Mafei, Professor Associado da Faculdade de Direito da USP, publicaram o parecer pro bono intitulado “Lei Geral de Proteção de Dados e a Promoção da Equidade Racial em Instituições”, com a promoção e parceria com o CEERT. O CEERT – Centro de Estudos das […]

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Livro Tratado de Proteção de Dados Pessoais reúne os principais tópicos e problemas da proteção de dados pessoais, assim como seus desdobramentos práticos referentes à aplicação e à interpretação de todo o conjunto normativo em questão. Com fontes atualizadas e sólidas, o livro Tratado de Proteção de Dados Pessoais equilibra questões teóricas e aplicações práticas em uma análise […]

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No dia 15 de setembro, em decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6649 e da e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 695 – que  abordam a controvérsia dos limites, do âmbito de proteção e da dimensão axiológica dos direitos fundamentais à privacidade e ao livre desenvolvimento da personalidade, especificamente […]

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Bruno Bioni acaba de lançar sua nova obra, o Livro Regulação e Proteção de Dados Pessoais — o Princípio da Accountability. A obra se soma a um movimento de reconstrução ou reenquadramento teórico-legal do direito à proteção de dados com reverberação prática. Dentre outras questões, são contrastados os aspectos positivos e negativos em criar: a) documentação específica para […]

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Leia o prefácio do livro Regulação e Proteção de Dados Pessoais, escrito por Miriam Wimmer, referente à obra de Bruno Bioni. Leia o prefácio do livro Regulação e Proteção de Dados Pessoais, de Bruno Bioni, por Miriam Wimmer O livro de Bruno Bioni traça um rico panorama da evolução do conceito de accountability ao longo […]

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No dia 26.04, Bruno Bioni foi entrevistado pela Valor Econômico sobre de que forma as empresas estão mostrando preocupação em informar aos clientes para qual finalidade seus dados serão utilizados e como serão protegidos. Segundo a matéria, para 86% dos consumidores, ouvidos em pesquisa do The Global State of Online Digital Trust Survey and Index […]

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Neste trecho do livro Regulação e Proteção de Dados Pessoais – O Princípio da Accountability, Bruno Bioni discute a Accountability na qualidade de um conceito relacional e de modulação do poder, classificando-a como um processo de codeliberação na linha do nomen iuris do princípio adotado pela LGPD. Continue a leitura e entenda mais! Accountability na qualidade de um conceito relacional […]

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Regulação e Proteção de Dados Pessoais – O Princípio da Accountability é o novo livro de Bruno Bioni. Reconhecidamente um dos maiores especialistas na área de direito digital, nesta obra, o autor persegue o objetivo de confrontar o uso retórico e normativamente vazio do termo accountability. Saiba mais sobre a obra! De acordo com: Proteção de […]

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No dia 04 de maio, Bruno Bioni, Fernanda Campagnucci e Rafael Zanatta publicaram artigo na Folha de São Paulo sobre LGPD e transparência, a respeito de como a Lei Geral de Proteção de Dados virou subterfúgio para o Governo Federal ocultar dados públicos. O artigo menciona que a LGPD, que é em si um avanço jurídico, tem […]

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A importância da LGPD na proteção de dados é o tema da entrevista que Bruno Bioni concedeu à CBN. No podcast, ele fala sobre como a nova Lei Geral de Proteção de Dados tem impactado programas importantes e pregado pela transparência. Bruno destacou que, tendo em vista a inclusão da proteção de dados pessoais na Constituição […]

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