A modernização e reforma do Processo Tributário
A modernização e a reforma do Processo Tributário são os tópicos debatidos por Leonardo Battilana e Raphael Caropreso, do time de tributário da…
Como fica a tributação no metaverso?
Quando o assunto é a tributação no metaverso, há dois instrumentos importantes para os quais é importante olhar: as criptomoedas e os NFTs. Neste…
Carga tributária reforça desigualdade de gênero
Em 2015, uma pesquisa de mercado encomendada pelo Departamento de Assuntos do Consumidor da prefeitura de Nova York, nos Estados Unidos, descobriu…
Novos rumos da pesquisa em tributação no ambiente digital
Após cinco anos de formação do grupo de pesquisa Tributação das Novas Tecnologias, o Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV…
Direito Financeiro agora é disciplina exigida na 1ª fase da OAB
Pode anotar: a partir da 38ª edição, a disciplina de Direito Financeiro passa a fazer parte da primeira etapa do Exame da Ordem Unificado. A decisão…
Dignidade menstrual e isenção do ICMS
Na final de setembro, a Secretária de Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, levou ao COMSEFAZ, Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda…
Atividade financeira, poder de tributar e manutenção do Estado
As finanças públicas estão no centro do debate relativo à manutenção do Estado. Não por outra razão, desde o Império, verifica-se a existência de…
A guerra fiscal do IPVA
Por Tathiane Piscitelli e L´Inti Faiad Muitos brasileiros já vivenciaram a seguinte situação: residir em uma localidade, utilizar o veículo automotor…
Tabela do IR e ajuste fiscal a qualquer custo
O ajuste fiscal promovido pelo governo Dilma já não é mais novidade. A cada dia, noticia-se uma nova medida: aumenta-se um tributo aqui, reduz-se uma…
É preciso debater (mais) a PEC do teto de gastos
A PEC 241 [transformado na Emenda Constitucional 95/2016] foi apresentada pelo governo como fundamental no processo de retomada do crescimento. A…