O plano de taxação de bilionários que Lula quer defender na Europa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou em Genebra, na Suíça, nesta quinta-feira (13/6), para participar da conferência anual da…
O Supremo Tribunal Federal aprisionado em uma história única
Trinta e cinco anos após a promulgação da Carta de 1988, o que se constata é que as prerrogativas enunciadas pela promissora Constituição Cidadã…
NFTs devem ser declarados no IR, comenta Tathiane Piscitelli
Durante o evento de "Tributação e Economia Digital", em Roma, na Itália, Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito, falou com a TV Migalhas…
Tributação e gênero: entenda como se dá essa relação
O Direito Tributário não tem um fim em si mesmo — ele deve e pode ser compreendido como um instrumento de efetivação dos objetivos da Constituição…
Tributação, gênero e raça: Tathiane Piscitelli conduz série de palestras sobre o tema
Tributação, gênero e raça é o tema de uma série de palestras mediadas por Tathiane Piscitelli durante o IV Congresso de Direito Tributário da OAB/SP.…
Por uma ‘saída à francesa’ aos benefícios tributários para agrotóxicos
A necessidade de adoção pelo Brasil de políticas sustentáveis de produção de alimentos, em estímulo à transição agroecológica para implementação das…
Reavaliação da transação tributária federal: primeira parte
Passados alguns anos da criação da transação tributária federal[1], é importante reavaliar[2] o tema como ele atualmente se apresenta – um método de…
Cultura profissional insalubre e a saúde mental dos profissionais do Direito
Neste artigo, Rafael Mafei, Mariangela Magalhães Gomes, Conrado Hübner Mendes, Sheila Neder Cerezetti, Suzana Henriques da Costa, Eloísa Machado,…
Um balanço dos três anos do WIT: igualdade de gênero e direito tributário
Neste artigo, Andréa Mascitto, Catarina Rodrigues, Daniela Silveira Lara, Fernanda Ramos Pazello, Pilar Coutinho Elói, Raquel Elita Alves Preto,…
Tributação e Tecnologia: entenda como esses setores se entrelaçam
A tecnologia tem transformado setores inteiros: da indústria ao agronegócio, chegando mesmo a criar novos mercados, como o metaverso. Com tanta…