Enriquecimento sem causa
O enriquecimento sem causa ocorre com a ausência de um fato gerador. Alguém paga uma dívida que não existe ou paga a quem não é seu credor. Neste…
O enriquecimento sem causa ocorre com a ausência de um fato gerador. Alguém paga uma dívida que não existe ou paga a quem não é seu credor. Neste…
O contrato é a célula menor, mas é a célula mais ampla da economia mundial. O pulsar da economia de um país pode ser aferido pelo número de…
Com o advento da tecnologia, surgiram novas modalidades de exploração da propriedade, como as praticadas por plataformas como AirBnb,…
Você sabe se é possível alegar domínio ou propriedade nas ações possessórias? Qual é a diferença entre posse e propriedade? Essas e outras questões…
Você sabia que é permitido justiça de mãos próprias em defesa da posse? Esse recurso, aliás, é permitido em duas opções: de legítima defesa da posse…
Neste vídeo, Silvio Venosa fala de algo que foge diretamente ao estrito direito civil: os aspectos das Sucesso?es na Era Digital. Mais que isso,…
Você sabe o que caracteriza uma ação de responsabilidade civil? Neste vídeo, Silvio Venosa traz definições e exemplos deste tipo de ação que responde…
Você sabe o que são as servidões prediais, como elas são caracterizadas e quais são os diferentes tipos? Neste vídeo, Sílvio Venosa explica tudo o…
Código Civil Interpretado, de autoria de Sílvio de Salvo Venosa e Cláudia Rodrigues apresenta uma visão ampla e atualizada de todos os dispositivos…
Neste artigo, Silvio de Salvo Venosa discute as complexidades da herança digital e as necessárias adaptações que a lei precisa sofrer em razão da…