Diferença entre legado e herança
A diferença entre legado e herança é que o legado é um bem de individuado, determinado que é separado da herança para um legatário. Então, o…
O que são Cláusulas Abertas nos Contratos?
Quando se diz que o contrato deve levar em conta a boa-fé e sua função social, cria-se aquilo que se denominou cláusulas abertas nos contratos. Neste…
Direito de Superfície no Contrato de Built to Suit?
Normalmente, o contrato de built to suit, além de se contratar a construção ou a reforma enorme de um prédio, a locação, as partes estabelecem também…
A utilidade da multa nos contratos
A presença da multa nos contratos é algo muito comum. Mas você sabe, de fato, qual é a sua utilidade jurídica? Neste vídeo, Silvio Venosa explica…
Entenda a Posse pela Usucapião
Usucapião significa tomar pelo uso. Neste vídeo, o Prof. Sílvio Venosa esclarece a origem e questões específicas que podem surgir a partir da posse…
Tudo sobre a Cláusula de Não Indenizar
A cláusula de não indenizar nos contratos costuma causar dúvidas e polêmicas. Afinal, quando você deixa o carro em um estacionamento e recebe um…
Os Perigos do Direito Positivo | Direito Positivo e Natural
O Direito Positivo e o Direito Natural são duas vertentes da interpretação do Direito. Enquanto o Direito Positivo se guia pelo direito posto ou…
Os Desafios Atuais do Direito de Família
O Estatuto das Famílias, que está em desenvolvimento, quando aprovado, será um microssistema que deve tirar do Código Civil os princípios de Direito…
Obrigações naturais: entenda o conceito
Obrigações naturais se situam a meio caminho entre direito e moral. A situação mais clara das obrigações naturais são as dívidas de jogo de aposta —…
Quem mexeu na interpretação dos contratos?
Neste vídeo, o Prof. Sílvio Venosa caminha pelos principais aspectos contratuais, trazendo muita clareza em relação à essa fundamental matéria do…