Seja imbatível na preparação para o TRT 2
Vai e vem, muda, não muda e muda tudo novamente. Poderia ser um poema, mas é a Reforma Trabalhista. É tanta mudança que a venda de…
Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista
O Professor Rogério Renzetti trata dos aspectos processuais da reforma trabalhista, confira! https://www.youtube.com/watch?v=SzP99om2th4 Veja também:…
Do contrato laboral e do vínculo empregatício justo
Resumo Ante a responsabilidade do Estado e seu papel normatizador e pacificador nos contratos de trabalho, o presente estudo tem como objetivo geral…
Suspensão dos efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre a teoria da ultratividade das normas coletivas
Na última sexta-feira (14), o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão de todos os processos em curso na…
Brasil é líder no segmento de empresas juniores
A Lei 13.267, de 6 de abril de 2016, disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento junto a…
Questão passível de recurso no XX Exame da OAB
Olá pessoal! Vamos analisar juntos a QUESTÃO 71 da prova BRANCA – DIREITO DO TRABALHO do XX Exame da OAB realizado no dia 24/07/2016 Após ter sofrido…
Lei 13.287/2016
Sancionada pela ainda presidente da república, Dilma Rousseff a lei nº 13.287/2016 que proíbe o trabalho de gestantes e lactantes em atividades,…
Seguro-desemprego para domésticos
Entrou em vigor a Resolução nº 754/2015, do CODEFAT - Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, que regulamenta os procedimentos para…
Assédio moral nas relações de trabalho . Parte II
Assédio Moral Coletivo O assédio moral coletivo ou institucional é uma prática que vem crescendo no país, motivada pela pressão, concorrência e…
Assédio moral nas relações de trabalho . Parte I
Introdução A República Federativa do Brasil tem por fundamentos, enquanto Estado Democrático de Direito, os princípios da dignidade da pessoa humana…