A Participação Do Trabalhador Nos Lucros Da Empresa
SUMÁRIO: Art. 157, IV, da Constituição. Participação direta. Pagamento em moeda corrente ou em ações da sociedade empregadora. O projeto da Câmara…
Carlos Alberto Lúcio Bittencourt
A linguagem humana orça pelo irrisório, quando pretende expressar o que procuramos agora traçar: o sentimento de dolorosa mágoa ante a morte…
Conceito De Propriedade Em Função Da Sua Indústria, de Válter T. Álvares
SUMÁRIO: Noção de Direito da Eletricidade. Bem em função da indústria. Domínio dos bens da concessão. Direito pessoal do concessionário. 1. Noção de…
Garantias Individuais, Fraude Eleitoral E Inamovibilidade Dos Juízes, de Alcino Pinto Falcão
1. A independência do Poder Judiciário A independência do Poder Judiciário é coisa que a experiência dos séculos impôs; antes de sermos…
Intervenção Do Estado No Domínio Econômico, de Zacarias Amaral Vieira
SUMÁRIO: 1. Aspectos do poder de intervenção do Estado no domínio econômico. Seu conceito no direito brasileiro vigente. Compreensão do conceito nas…
Participação Dos Empregados Nos Lucros Da Empresa, de Dario De Almeida Magalhães
SUMÁRIO: Art. 157, IV, da Constituição. Debilidade da consciência proletária. Cautela burguesa. Antecedentes históricos. A observação de LUIGI…
Pires e Albuquerque e o Ministério Público, de San Tiago Dantas
* Se um dos jovens de hoje, que serão os juristas de amanhã, perguntar a um dos nossos contemporâneos quem foi o ministro ANTÔNIO PIRES E…
Responsabilidade Civil Das Estradas De Ferro – Transporte De Café, de Antônio Alberto Alves Barbosa
SUMÁRIO: PARTE I. 1. Introdução. 2. Ligeira notícia histórica. 3. Medidas tomadas pelas estradas. 4. Tendência para variar a jurisprudência. 5. O…
Ação Rescisória – Competência – Tribunal De Justiça – Convocação De Juízes – Impedimento, De Luís Machado Guimarães
-é do Tribunal local a competência para o julgamento da ação rescisória quando o Supremo Tribunal Federal não se pronunciou sôbre a questão que…
Bancos – Liquidação Extrajudicial – Inquérito Procedido Pela Sumoc – Seqüestro – Sociedade Por Ações – Aumento De Capital – Excesso De Subscrição, de Antão De Morais
- É necessário que os atos de dolo ou culpa, entrelaçados com a situação do estabelecimento e as obrigações por êle contraídas, sejam minuciosamente…