Do mandado de segurança, de Alfredo Buzaid
SUMÁRIO: 1. Considerações preliminares. 2. Da origem. 3. Da natureza jurídica. 4. Continuação: Nossa teoria. 5. Dos pressupostos do mandado de…
Direito como cultura, de Paulo Dourado de Gusmão
SUMÁRIO: O pensamento jurídico e a filosofia da cultura. Crise do direito e crise da cultura. Direito comparado. Conclusão. O pensamento jurídico e a…
Da fiança e de alguns dos benefícios do fiador, de Moacir Amaral Santos
SUMÁRIO (continuação): Art. 1.499 do Cód. Civil. Ação cominatória contra o devedor. Art. 302, nº 1, do Cód. de Proc. Civil. Fiador solidário. Escolha…
A posição do autor nas ações populares, de M. Seabra Fagundes
SUMÁRIO: Substituto processual. Incapacidade para transigir. Art. 141, § 38, da Constituição. Litisconsórcio necessário. Desistência impossível. Na…
A eqüidade é poder do juiz de, José de Aguiar Dias
SUMÁRIO: Ideal de justiça. A eqüidade no Cód. Civil. Fonte de direito. Opiniões de SERPA LOPES e EDUARDO ESPÍNOLA. Sentimento de justiça. Contrato de…
A Cláusula “Rebus Sic Stantibus” E O Surto Inflacionário, de José Campos
SUMÁRIO: Origem da cláusula rebus sic stantibus. O advento do Cód. Napoleão. A influência da guerra de 1914-1918. A revivescência da cláusula.…
Ação rescisória – prescrição – decadência – ato nulo e ato inexistente – herdeiro aparente, de Antão de Morais
- O prazo para a propositura da ação rescisória é de decadência, que não se interrompe ou suspende por qualquer motivo. - A diferença entre nulidade…
Ministro José Linhares – Homenagens prestadas por ocasião de sua despedida
Em sessão realizada no dia 30 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal prestou excepcionais homenagens ao Sr. ministro JOSÉ LINHARES, atingido pela…
Lesões corporais e perigo de vida, de Agostinho de Oliveira Júnior
SUMÁRIO: Perigo de vida. Conceito médico-legal, função da perícia, necessidade de fundamentação das respostas aos quesitos. Juristas e legistas,…
Do princípio constitucional da separação dos poderes, de Élio Solon de Pontes
SUMÁRIO: Precursores de MONTESQUIEU. Gênese e evolução da separação dos poderes. Algumas aplicações do princípio. Delegação legislativa. Veto.…