Da assistência na execução, de Eliézer Rosa
Da assistência na execução, de Eliézer Rosa SUMÁRIO: Premissas gerais. Da assistência de litisconsórcio, secas distinções. Objeções à assistência na…
Caráter pessoal das imunidades parlamentares, de Bruno de Mendonça Lima Jr
Há pouco tempo foi assassinado o delegado de polícia de certa cidade fluminense. A polícia, suspeitando que o crime tivesse sido cometido por ordem…
A “recusatio iudis” no direito judiciário trabalhista, de George Rodrigues de Siqueira
SUMÁRIO: O processamento da suspeição argüida contra juiz de direiO processamento da suspeição argüida contra juiz de direitoto. O juiz recusado não…
A Mulher Na Constituição Brasileira E O Sistema Dos Países Americanos, de Rosah Russomano de Mendonça Lima
SUMÁRIO: A mulher na Antiguidade e nos tempos modernos. Igualdade jurídica dos sexos. Igualdade política. Igualdade econômica. Considerações finais.…
Ruptura do testamento pela superveniência de herdeiro necessário, de Francisco Pereira de Bulhões Carvalho
SUMÁRIO: 1ª PARTE - Art. 1.750 do Cód. Civil. Revogação tácita do testamento pelo reconhecimento ulterior do filho natural preexistente. 2ª PARTE -…
Responsabilidade civil objetiva, de Abner Vasconcelos
SUMÁRIO: A culpa como fonte de reparação civil. A pessoa da vítima amparada pelo direito. A teoria do risco. Atos ilícitos. Outras causas de…
Responsabilidade civil decorrente da ruína de edifícios, de Aguiar Dias
SUMÁRIO: 1. Responsabilidade civil das pessoas de direito público: arts. 15 do Cód. Civil e 194 da Constituição Federal. 2. Ampliação dessa espécie…
Reformas essenciais ao aperfeiçoamento das instituições políticas brasileiras, de Seabra Fagundes
SUMÁRIO: 1. A crise das instituições político-constitucionais. 2. A fraude nos pleitos eleitorais. 3. O sacrifício da economia do país com a…
Propriedade dos bens da concessão, de Afrânio de Carvalho
SUMÁRIO: I. Propriedade e propriedade resolúvel. II. Propriedade dos bens da concessão. III. Natureza resolúvel da propriedade dos bens da concessão.…
O regime municipal brasileiro em confronto com o de outros países, de Heli Lopes Meireles
SUMÁRIO: O município através das nossas Constituições. Posição atual do município brasileiro. Eletividade do prefeito e dos vereadores. Administração…