- O sentido natural da palavra exportação é o de exportação para o estrangeiro. - O poder de regular o comércio internacional e interestadual está…
- A contravenção penal se caracteriza não só pela recusa de inscrição ou matrícula em escola, mas também pelo seu cancelamento, por motivo de…
REVISTA FORENSE – VOLUME 161JANEIRO-MARÇO DE 1953TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
REVISTA FORENSE – VOLUME 160OUTUBRO-DEZEMBRO DE 1952TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A justiça penal brasileira vem passando, há vários anos, por série crise. Uma das causas dessa crise reside na forma antiquada de julgamento dos…
1. O art. 371 do Cód. de Proc. Civil registra: "Se a turbação ou violência datar de menos de ano e dia, o autor poderá requerer mandado de manutenção…
REVISTA FORENSE – VOLUME 159JULHO-SETEMBRO DE 1957TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
SUMÁRIO: I. A autonomia do Direito Tributário como problema didático. II. O Direito Tributário e as demais disciplinas do curso jurídico: Direito…
Sob a presidência do Sr. ministro OROZIMBO NONATO, reuniu-se, em sessão solene, o Supremo Tribunal Federal, com a presença de todos os seus membros e…
Juristas e legistas, inexpertos ou desatentos, têm porfiado por transformar a sisgela verificação da circunstância do perigo de vida, nos delitos de…
