Ministro Mário Guimarães, sua despedida do Supremo Tribunal Federal
Sob a presidência do Sr. ministro OROZIMBO NONATO, reuniu-se, em sessão solene, o Supremo Tribunal Federal, com a presença de todos os seus membros e…
Lesões Corporais E Perigo De Vida, De Agostinho Oliveira Júnior
Juristas e legistas, inexpertos ou desatentos, têm porfiado por transformar a sisgela verificação da circunstância do perigo de vida, nos delitos de…
Instituto Dos Advogados Brasileiros – Discurso De Posse Do Novo Presidente Trajano De Miranda Valverde
Ao tomar posse do cargo de presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, em 19.4.1956, proferiu o Dr. TRAJANO DE MIRANDA VALVERDE o seguinte…
A Irretroatividade Das Leis E As Constituições Políticas, de Vieira Ferreira
SUMÁRIO: Obrigatoriedade da lei. Direito romano. Irretroatividade e direito adquirido. Efeito das Constituições políticas. Conclusão. As leis só…
A Introdução à Ciência Do Direito No Currículo Jurídico, de Rodrigues De Merège
SUMÁRIO: Significação do têrmo direito. Objeto da cadeira de Introdução à Ciência do Direito. Enciclopédia jurídica. Dogmática jurídica. História do…
Domínio sem predomínio das escolas penais, de Carlos Xavier Pais Barreto
SUMÁRIO: Atuação da Filosofia. Escola clássica. A Biologia contra a Filosofia. A Sociologia. Renovação filosófica. A Escola Positiva. Várias escolas.…
A Função normativa da convenção coletiva de trabalho no direito comparado, de Paulino Jacques
SUMÁRIO: Requisitos da convenção. Homologação prévia. Prazo. Revogação. Suspensão temporária. Doutrina nacional. Legislação francesa, inglesa,…
Sociedade Em Conta De Participação – «investment Trusts» – Sociedades De Crédito, Financiamento Ou Investimentos, de Antão De Morais
- A sociedade em conta de participação é a forma apropriada para os «investment trusts». - A autonomia da vontade deve ser apreciada com largueza, na…
Da Declaração Ou Manifestação Da Vontade Nos Contratos – O Consentimento, de Abelmar Ribeiro Da Cunha
SUMÁRIO: 1. Papel da vontade na formação das obrigações. 2. O problema da autonomia da vontade nos contratos. 3. Teoria objetiva ou da vontade…
Da coisa julgada nos processos de jurisdição voluntária de, Antônio Alberto Alves Barbosa
SUMÁRIO: 1. Caso prático. 2. A regra do art. 288 do Cód. de Proc. Civil. 3. A jurisdição voluntária. 4. PAULA BATISTA prefere chamá-la de jurisdição…