Norberto Avena
é Procurador de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul. Especialista em concursos públicos, fez parte de comissões organizadoras de diversos certames destinados ao ingresso na carreira do Ministério Público. Palestrante e conferencista.
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PENAL
VÍDEO
Durante uma live realizada no dia 30/09/2020, os autores Marcos Paulo Dutra, Rodrigo Bello e Norberto Avena participaram de uma conversa sobre o Pacote Anticrime. Neste debate, você vai ficar por dentro de todas as alterações da legislação criminal provocadas pela Lei nº 13.964/2019 e seus impactos. Não deixe de conferir! Aperte o play e acompanhe […]
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Conversa sobre o Pacote Anticrime, com Marcos Paulo Dutra, Rodrigo Bello e Norberto Avena
08/10/2020
CONCURSOS
PUBLIEDITORIAL
Você que estava à espera de um concurso para o Tribunal de Justiça, saiba que as inscrições para o TJ-SP, cargo de Juiz Substituto, vão até o dia 16 de outubro e devem ser feitas no site da VUNESP, que é a banca organizadora do concurso. Ofertando 310 vagas e com remuneração de R$24.818,71, o certame […]
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Concurso TJ-SP: Prof. Avena oferece roteiro de estudo para Processo Penal e Execução Penal
Norberto Avena
02/10/2018
LANÇAMENTOS
PROCESSO PENAL
VEM AÍ a 10ª Edição do livro Processo Penal de Norberto Avena da Editora Método, inserindo as modificações legislativas importantes ocorridas em 2017 e início de 2018, e consignando, também, as significativas alterações na jurisprudência sobre temas que, dado à repercussão no meio jurídico, desbancarão, sem dúvida, nos concursos públicos que estão por vir. A […]
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Vem aí: Processo Penal de Norberto Avena
Norberto Avena
09/02/2018
ARTIGOS
PENAL
Por Nobert Avena e Rilmo Braga* No Processo Penal brasileiro, o depoimento da testemunha de um crime não é facultativo, podendo o juiz, inclusive, determinar a condução coercitiva da pessoa intimada (artigo 218 do CPP), sem prejuízo da possibilidade de aplicação de multa e outras sanções legais (artigo 219 do CPP) para a testemunha faltosa. A […]
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O Agendamento do Testemunho da Autoridade Policial
Norberto Avena
07/11/2017