Marcellus Polastri
Doutor e Mestre em Direito pela UFMG. Professor da Graduação e do Mestrado da UFES-Universidade Federal do Espírito Santo-(Direito Processual Penal e Recursos Excepcionais e Ações de Impugnação). Pesquisador visitante em Processo Penal Comparado no Instituto de Ciências Criminais do Departamento de Direito Penal Estrangeiro e Internacional na Georg-August Universität de Göttingen-Alemanha-.Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual(IBDP).Procurador de Justiça.
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ATUALIDADES
É com profundo pesar que informamos o falecimento de um grande autor e professor, Marcellus Polastri Lima. Em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC), o professor faleceu na manhã desta quarta-feira (13). Marcellus era Jurista, Doutor e Mestre em Direito, Professor Doutor no Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e […]
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Nota de Pesar sobre o Falecimento de Marcellus Polastri
13/02/2019
ARTIGOS
PROCESSO PENAL
O art. 3º do Código de Processo Penal dispõe que as regras do Código de Processo Civil se aplicam subsidiariamente ao processo penal ao fazer menção aos princípios gerais do direito, pois, considerando a unidade do direito processual, obviamente que, em caso de necessidade de aplicação subsidiária, deve o intérprete se socorrer ao processo civil, […]
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A Apelação no Processo Penal e Possíveis Influências do CPC de 2015
Marcellus Polastri
16/08/2018
ARTIGOS
Apesar da drástica mudança que se procura fazer no direito processual penal brasileiro e o pouco tempo do advento do regramento que pretende criar no Brasil o chamado acordo de não persecução – que é uma espécie de “transação penal” a ser firmada pelo Ministério Público com o agente autor da infração penal para crimes […]
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O Chamado Acordo de Não Persecução Penal: Uma Tentativa de Adoção do Princípio da Oportunidade na Ação Penal Pública
Marcellus Polastri
05/04/2018