Hugo de Brito Segundo Discute sobre Inteligência Artificial e seu Uso no Direito Tributário
O Dr. Hugo de Brito Machado Segundo analisou os aspectos da Inteligência Artificial e seu uso no âmbito do Direito Tributário. Confira: Veja também:…
Inteligência Artificial e Tributação: A que(m) os Algoritmos Devem Servir?
“Tripulação, portas em automático...” Poucos sabem, mas quando o comandante de um avião prestes a decolar no exterior rumo ao Brasil pronuncia essa…
Hugo de Brito Explica a Súmula 625 do STJ
O Dr. Hugo de Brito Machado Segundo explicou a Súmula 625 que foi recentemente editada pelo Supremo Tribunal de Justiça. Confira: Veja também: Hugo…
Hugo de Brito Discute Sobre a Reforma Tributária
O Dr. Hugo de Brito Machado Segundo tratou sobre os defeitos existentes no sistema tributário, as melhorias que devem e podem ser feitas e também…
A Coerência Jurisprudencial é Condição para o Estado de Direito?
Eric Uhlmann, pesquisador da área da Psicologia, fez experimento sobre preconceitos implícitos em decisões tomadas de forma aparentemente racional…
Integridade e coerência da jurisprudência no Processo Tributário por Hugo de Brito Machado
Professor Hugo Brito Machado aborda em vídeo sobre a integridade e coerência da jurisprudência no Processo Tributário, confira:
Bloqueio de bens independentemente de ordem judicial – se está implantando uma execução fiscal administrativa “aos poucos”?
Está sendo bastante comentada uma alteração recente na legislação tributária federal, que dá à Fazenda Nacional o poder de “tornar indisponíveis” os…
A Fazenda Pública em Juízo e a questão da “produção de provas contra si mesma”
O Superior Tribunal de Justiça já decidiu, em mais de uma oportunidade, que a Fazenda Pública não pode ser obrigada a juntar em um processo judicial…
Nova lei, velha mentalidade
Aos poucos, com o tempo, a jurisprudência está estragando o novo CPC, podando de suas disposições o que têm de bom. Isso, pelo menos, no que tange…
Jurisprudência defensiva e a fundamentação das decisões sob a égide do CPC de 2015 (ou “o que é ruim sempre pode piorar”)
Durante a vigência do Código de Processo Civil de 1973 (CPC/73), as partes de um processo enfrentavam dois grandes problemas para ter acesso aos…