MP do “contribuinte legal” reacende a discussão sobre a transação tributária
Quem atua na área tributária, em especial na advocacia privada, provavelmente já ouviu a pergunta, feita por algum cliente com pendências junto à…
ICMS e microgeração de energia: tributação ambiental como pretexto?
Nos últimos anos, tem se popularizado o uso de dispositivos destinados à chamada “microgeração de energia elétrica”. São pequenos geradores de…
Responsabilidade de pessoas meramente “interessadas” no fato tributável é ilegal
Os alunos de Direito Tributário, quando têm o primeiro contato com a matéria nos cursos de graduação em Direito, não raro experimentam uma sensação…
IBS pode corrigir ou amplificar problemas da tributação indireta no Brasil
Em um momento em que o tema da “reforma tributária” volta a ocupar posição de destaque, assumiu relevo projeto de emenda constitucional que pretende…
“Regularizar é pagar”: ideia que reflete a distorção das taxas de polícia no Brasil
Não é raro observar nos jornais, quando se noticiam desastres com aviões, ônibus, caminhões, casas de espetáculo ou embarcações, a preocupação quanto…
Lições Históricas do Desrespeito à Capacidade Contributiva
“Tosquie minhas ovelhas, mas não as esfole vivas”, teria dito o imperador Tibério (de 14 a 37 d.C.), conforme relato de Suetônio, ao governador de…
Prisão por Dívida Tributária é Equivocada e Gera Graves Incoerências
Julgando o HC 399.109, o Superior Tribunal de Justiça terminou por acolher tese na qual o Ministério Público de alguns estados insiste há muito…
Introdução ao Livro Processo Tributário
O Dr. Hugo de Brito Machado Segundo falou sobre a 11ª de sua obra Processo Tributário. Confira: Conheça a obra Veja também: Hugo de Brito…
Hugo de Brito Explica a Súmula 622 do STJ
O Dr. Hugo de Brito Machado Segundo explicou a Súmula 622 que foi recentemente editada pelo STJ. Essa Súmula consagra o entendimento relacionado a…
Introdução ao Livro Manual de Direito Tributário
Veja a introdução da obra de Hugo de Brito Machado Segundo, " Manual de Direito Tributário". Conheça a obra Veja também: Hugo de Brito Segundo…