O desafio de fiscalizar R$ 125 bilhões
O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Complementar 39/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento a Covid-19, altera a Lei de…
Covid-19 e compras públicas
A pandemia da COVID-19 produziu inúmeras inovações legislativas com impacto na administração pública, especialmente nas regras relativas a licitações…
LRF em quarentena
Quem acompanha o noticiário relativo aos impactos da pandemia do COVID-19 na administração pública, especialmente em relação às normas de direito…
Emergência, calamidade e contas públicas
No livro Justiça, o professor Michael Sandel, da Universidade de Harvard, comenta, a propósito da tragédia decorrente do furacão Charley que atingiu…
O futuro do controle externo
Em 2022 o Brasil assumirá por três anos a presidência da Organização Internacional de Instituições de Fiscalização Superior – INTOSAI na sigla em…
Auditoria financeira e o controle da gestão fiscal
Foi com muita honra que recebi o convite para ser o palestrante na celebração do 46º aniversário do Instituto Ruy Barbosa, ocorrida esta semana no…
Resenha: Controle Externo – Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas
A obra Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas, de Luiz Henrique Lima, tem como objetivo proporcionar uma abordagem…
Ajuste Fiscal, Seu Lindo!
Há poucos temas tão desprovidos de charme como o ajuste fiscal. Na seara política, esse tema é evitado por um motivo óbvio: tem a péssima reputação…
O Tribunal Expiatório
Na antiga tradição hebraica, quando se acumulavam os pecados dos integrantes de uma coletividade, traziam-se dois bodes para o templo. Após sorteio,…
A Nobreza da Prestação de Contas
Para o gestor inexperiente, incompetente ou mal-intencionado, a prestação de contas é um sacrifício, um suplício, uma exigência burocrática inútil e…