O que é o “Pacto Federativo”?
Entre as 35 “prioridades” elencadas pelo Poder Executivo na abertura da sessão legislativa de 2021 está a aprovação da Proposta de Emenda…
Atenção! A LRF mudou
O início de 2021 traz inúmeras modificações na área do Direito Público. Por um lado, a nova lei de licitações foi aprovada pelo Congresso Nacional e…
Sem lenço e sem orçamento
“Alegria, alegria” foi uma das composições que marcou época na música popular brasileira, lançando ao estrelato nacional o então jovem baiano Caetano…
Municípios e previdência complementar
A previdência complementar é um dos temas de grande importância que deverá ser tratado pelos prefeitos e vereadores eleitos em 2020 logo nas suas…
Primeiros passos: início de uma nova gestão no setor público
O início de uma nova gestão no setor público é sempre acompanhado de muita expectativa. No caso de autoridades eleitas, como prefeitos e vereadores,…
Transição de mandatos
Na maioria dos municípios brasileiros, os resultados das eleições de 2020 implicarão na transição de mandatos e na passagem da chefia do Poder…
Precisamos falar sobre orçamento
Analisando as manchetes dos principais veículos de comunicação, observa-se que os temas que monopolizam atenções são a pandemia da Covid-19 e as…
Direito Público de Emergência
Nenhum aspecto da vida humana passou incólume pela pandemia da Covid-19. A saúde, a economia, a educação, a cultura, o turismo, o esporte, a…
Emergência, transparência e prudência
Há poucos dias participei de uma teleconferência com dezenas de prefeitos de todas as regiões de Mato Grosso sobre os desafios da gestão municipal…
Controle externo em defesa da democracia?
Em inúmeros artigos, aulas e palestras e no primeiro capítulo do meu livro Controle Externo abordei a relação entre democracia e controle externo.…