Omissão e Intervenção
Um dos principais deveres dos gestores públicos é a prestação de contas acerca dos recursos do tesouro sob sua responsabilidade. Na realidade, o…
Prof. Luiz Henrique Lima fala em entrevista sobre o decreto de estado de calamidade financeira no estado do Mato Grosso
No dia 17 foi decretado pelo governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, estado de calamidade financeira no estado. De acordo com o governador, essa…
Verdade Fiscal
Uma das mais relevantes atribuições do Tribunal de Contas é informar corretamente a sociedade acerca do estado das finanças públicas, sob os aspectos…
Controle Externo é a Arma da Democracia
Quando se fala em fortalecimento do controle da administração pública, a reação mais comum é negativa, ou, ao menos, desconfiada. Afinal, num país…
Três inimigos do controle externo
O controle externo da gestão pública é componente essencial do Estado Democrático. Preconizada por Aristóteles há 2.500 anos, a prestação de contas…
Consciência cidadã
No mês de março, em Primavera do Leste, o Tribunal de Contas de Mato Grosso realizará um diálogo público com a sociedade. Será o primeiro evento de…
Carnaval com dinheiro público
Recentemente, o Tribunal de Contas do Maranhão decidiu em instrução normativa que é ilegítimo o poder público custear despesas com carnaval e outras…
Externalidades do controle externo
Embora quase centenário, o conceito de externalidade nem sempre é considerado no debate de políticas públicas. Naturalmente, essa omissão acarreta…
Depoimentos sobre a obra Controle Externo do Professor Luiz Henrique Lima
Confira os depoimentos de alguns concursados sobre como a obra Controle Externo do Professor Luiz Henrique Lima os auxilou nos estudos e em seu dia a…
Centenário de um cargo republicano
Em janeiro de 1918, o presidente Wenceslau Braz sancionou a Lei 3.454 que fixou a “Despeza Geral da República dos Estados Unidos do Brasil para o…