Conheça a obra Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada, organizada por Luis Felipe Salomão, Rodrigo Mudrovitsch

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O livro Sistema Eletrônico do Registro Público e Sua Regulamentação  – formado por um compêndio de artigos escritos por magistrados, juristas, notários, registradores, acadêmicos e operadores do Direito– representa o primeiro passo de uma jornada pela intrincada rede do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), uma revolução que está redesenhando os pilares da burocracia e […]

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No dia 5 de junho foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente e no dia 7 de junho do Dia Nacional da Liberdade de Imprensa. Alguma relação entre as duas datas? Os fatos permitem responder a esta pergunta. Em 5 de junho de 2022, o indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom […]

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O livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, de autoria do Ministro Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva, completa 10 anos de lançamento e chega à sua 7ª edição, revista, atualizada e ampliada. Entre as novidades que passaram a compor a obra, estão matérias importantes, como o Aperfeiçoamento dos Mecanismos de Transação de Dívidas (Lei 14.375/2022) e […]

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O Centro de Estudos Judiciários, vinculado ao Conselho da Justiça Federal, no desenvolvimento de sua função de gerir e disseminar o conhecimento científico, realizou, entre os dias 26 e 27 de agosto de 2021, a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Esse evento representou um marco, um passo além, com vistas a ampliar […]

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No dia 01 de julho, às 18h, aconteceu o lançamento on-line do livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, com o Ministro Salomão e Paulo Penalva. A moderação foi de Danielle de Oliveira, editora do GEN Jurídico. O tema foi a “Reforma da Lei de Recuperação Judicial”, Lei nº 14.112/2020, que trouxe diversas mudanças ao cenário atual. Além disso, […]

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Coordenada pelo Ministro Luis Felipe Salomão, pelo Professor Flávio Tartuce e pelo Juiz Daniel Carnio Costa, a presente obra Recuperac?a?o de Empresas e Falência: Dia?logos entre a Doutrina e a Jurisprude?ncia constitui uma significativa contribuição para a consolidação do ordenamento jurídico brasileiro atinente à insolvência de empresas, através do necessário diálogo entre as inovações legislativas, […]

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No dia 01 de julho, às 18h, será realizado o lançamento on-line do livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, com o Ministro Salomão e Paulo Penalva. A moderação será de Danielle de Oliveira, editora do GEN Jurídico. O tema será a “Reforma da Lei de Recuperação Judicial”, Lei nº 14.112/2020, que trouxe diversas mudanças ao […]

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No dia 08 de dezembro é comemorado o Dia da Justiça. E para celebrar essa data, será realizado o lançamento do segundo volume do livro Direito Civil – Diálogos Entre a Doutrina e a Jurisprudência,  na terça-feira, às 18h, com participação do Ministro Luis Felipe Salomão, Flávio Tartuce, Giselda Hironaka, Zeno Veloso, Ministro Paulo Moura Ribeiro […]

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Seguindo a mesma linha editorial do primeiro volume, lançado em 2018, esta obra procura trazer diálogos entre a doutrina e a jurisprudência em temas de Direito Civil mais debatidos na atualidade. Veja mais detalhes sobre o livro a seguir! Nota de Flávio Tartuce à 11ª edição   TEMPOS PANDÊMICOS O fatídico 2020 ficará marcado como […]

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No dia 18 de setembro, às 10 horas, o Ministro Luís Felipe Salomão, autor do livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, participará do Seminário Virtual “Aspectos Jurídicos e Econômicos da Recuperação Judicial na Pandemia”.  A transmissão será realizada no canal do TJBA no Youtube, e tem como objetivo discutir sobre a preocupação com o atual panorama econômico […]

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A Lei 11.101/2005 passou a regular, em nosso País, a partir de 8 de junho de 2005, a recuperação extrajudicial e judicial de empresas, assim como a falência. De fato, após inúmeras vicissitudes na tramitação legislativa – que durou cerca de 11 anos –, a atual legislação trouxe diversas inovações ao direito concursal. Alterou conceitos […]

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É importante relembrar as fases anteriores que conduziram o sistema jurídico brasileiro até o direito falimentar que então vigia, substancialmente alterado pela Lei nº 11.101/2005. A trajetória foi longa, pois no direito romano o devedor respondia com seu próprio corpo por dívida não honrada. No texto emblemático de Shakespeare, O mercador de Veneza, um comerciante […]

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Em concorrido evento, o ministro Luis Felipe Salomão e o professor Flávio Tartuce lançaram ontem, na AASP, em SP, a obra coletiva “Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência” (Atlas). Além dos coordenadores, diversos articulistas estiveram presentes autografando centenas de livros, entre eles: Bruno Miragem, Claudio Luiz Bueno de Godoy, Carlos Roberto […]

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Escrito em coautoria com Mônica Drumond INTRODUÇÃO O ordenamento jurídico se legitima a partir da capacidade que possui de bem regular os fatos da vida e quando demonstra aptidão de constantemente evoluir para responder às demandas da sociedade. Nos últimos anos, as relações sociais de um mundo em constante transformação, por certo, convidam o direito de […]

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Um pouco de história – evolução dos direitos da personalidade Na evolução dos direitos da personalidade, o primeiro marco a ser considerado é a história de Antígona, simbolizando um dos direitos fundamentais da personalidade e a força que encarna a determinação de realizá-lo. Na peça de Sófocles, a tensão existente entre a lei posta e […]

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“A vida é um tecido de encontros e desencontros, de perdas e ganhos. O melhor dos meus dias é o que ainda não vivi, e a cada perda corresponde um encontro que ainda não tive.” (Eduardo Galeano)   Neste final de 2017, quando me solicitaram a elaboração da resenha do Direito Privado no ano que termina, […]

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