Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais
Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais, de Fernando da Costa Tourinho Neto e Joel Dias Figueira Júnior, chega agora a sua 9ª edição.…
Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais, de Fernando da Costa Tourinho Neto e Joel Dias Figueira Júnior, chega agora a sua 9ª edição.…
Neste artigo, Joel Dias Figueira Júnior debate o estudo jurimétrico, que reafirma com tecnicismo o acerto do legislador ao definir no PL 6.204/19.…
Sumário: 1. Introdução: Breve aceno à crise da jurisdição estatal brasileira e a Agenda 2030/ONU-ODS; 2. Por que só o tabelião e não os advogados…
[1] Sumário: 1. Notas introdutivas; 2 Por que não estender aos demais delegatários as atribuições de “agente de execução”?; 2.1. Réplica ao…
Sumário: 1. Os desígnios do Código de 2015 em face do processo de execução; 2. Alienação judicial de bens: um cotejo entre o Código revogado e o novo…
Em novembro de 2019, a Senadora Soraya Thronicke apresentou ao Parlamento o Projeto de Lei da desjudicialização da execução civil (PL 6.204/19) em…
Arruda Alvim[1] e Joel Dias Figueira Júnior[2] O inovador Projeto de Lei 6.204/19 de autoria da Senadora Soraya Thronicke que dispõe sobre a…
José Manoel de Arruda Alvim Netto e Joel Dias Figueira Júnior O fenômeno da desjudicialização1 é global, atual e de vital importância para a…
Como já indica o substantivo, a “adesão” contratual pressupõe o ato de aderir, de aprovar, de assentir, sem questionamentos, por parte do sujeito a…
Por Arruda Alvim e Joel Figueira Jr* Está completando um ano a tramitação de um dos mais importantes projetos de lei que o Congresso Nacional já…