Execução simplificada e a desjudicialização do processo civil: mito ou realidade
“A experiência tumultuada destes últimos quarenta anos nos demonstra que a imagem do Estado onipotente e centralizador é um mito, que não pode (e,…
“A experiência tumultuada destes últimos quarenta anos nos demonstra que a imagem do Estado onipotente e centralizador é um mito, que não pode (e,…
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
O tema alusivo aos “precedentes judiciais” tem nos últimos anos, especialmente após o advento do Código de Processo Civil de 2015, adquirido…
Quando as pessoas (naturais ou jurídicas de direito público ou privado) contratam, assim o fazem em momento de absoluto consenso, harmonia e…
Mesmo em tempos de pandemia, os debates jurídicos sobre temas relevantes permanecem - felizmente - em destaque, desta feita através de inúmeras lives…
Em mais uma iniciativa digna de nota, a Senadora da República Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou ao Parlamento em data 20 de novembro do corrente…
No que concerne aos conflitos de natureza tributária, mesmo com a novidade trazida pela lei 13.129 de 2015 que inseriu no art. 1º da lei de regência…
Nossas relações interpessoais se desenvolvem algumas vezes de maneira despercebida, com a utilização diuturna de inúmeros contratos de natureza…
A arbitragem é um meio privado de solução de conflitos. Ela pode ser usada para resolver problemas jurídicos sem a participação do Poder Judiciário,…