Direitos Humanos Versus Segurança Pública
Pretende-se, por meio do título desta obra, evidenciar o seu propósito maior, que é fomentar o debate a respeito dos direitos humanos e de sua…
Ampla defesa, celeridade e impunidade
Esses termos são usados com frequência, atualmente, para questionar quais são os reais problemas e obstáculos da Justiça brasileira, em particular,…
A complexa análise da agressão injusta na legítima defesa
Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de…
A fundamentação da aplicação da pena
Óbvia parece ser a questão proposta para análise e reflexão nas linhas que se iniciam. Porém, ao contrário, é séria, problemática e incongruente, na…
Ladrão de galinhas
No dia 27 de novembro do corrente ano, li um pequeno artigo do jornalista Ruy Castro, no Jornal A Folha de S. Paulo, intitulado Ladrões, inclusive de…
Bullying é coisa de animais
A Lei 13.185, de 6 de novembro de 2015, estabeleceu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território brasileiro.…
Em Defesa da Decisão do STJ ao Considerar Injúria Racial uma Autêntica Prática Racista Imprescritível
A minha posição, no sentido de que a injúria racial é racismo ("prática do racismo", na redação da CF), como qualquer outro tipo penal descrito na…
Acreditar é a Receita do Bolo da Vovó
Se você nunca fez um bolo antes, mormente aquele maravilhoso que a vovó fazia, pode acreditar na receita encontrada, mas não deverá acertar da…
Por que tantas prisões cautelares no Brasil?
Tratando-se de uma abordagem concisa, destinada ao aspecto jurídico-penal, não se pretende incluir as causas primárias, como o desemprego, o…
Prostituição e Exploração Sexual
A prostituição consiste na atividade de comercialização do corpo, em matéria sexual, recebendo, em troca, dinheiro ou outros valores. Perde-se na…