Entrevista com Desembargador Guilherme Nucci sobre o cenário jurídico e político nacional
O programa É Notícia entrevista o Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Guilherme Nucci. O tema abordado foi o cenário jurídico e…
Há confronto entre direitos humanos e segurança pública?
É comum encontrar argumentos dos dois lados, quando os discursos tornam-se radicais.[1] Muitos defensores dos direitos humanos acusam os órgãos…
Fraternidade como direito humano no Direito Penal
Atualmente, muitos são os autores a fazer referência às gerações ou dimensões dos direitos humanos, inserindo, na 1ª geração, os direitos de…
Auto-racismo é legítimo e constitucional?
Estabelece o art. 1º da Lei 7.716/89: “serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia,…
Inconstitucionalidade parcial da Instigação ao Suicídio
Consta do art. 122 do Código Penal o seguinte: “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: Pena - reclusão, de…
Há limites para o prêmio da colaboração premiada?
A Lei 12.850/2013 (Lei da Organização Criminosa) autorizou, como um dos meios de prova, para apurar o crime de organização criminosa e correlatos, a…
Sistema carcerário brasileiro
No programa É JUSTO o desembargador do Tribunal de Justiça ( TJ), Guilherme de Souza Nucci, fala sobre “Sistema carcerário brasileiro”. Assista.…
Minhas propostas para o combate à corrupção
Ao concluir minha obra Corrupção e Anticorrupção, senti-me no dever de tomar uma posição clara a respeito das propostas concretas para auxiliar o…
Prisão provisória e delação premiada: compatíveis?
A prisão cautelar, antes da condenação, é uma medida excepcional, cuja finalidade não é a punição do suspeito, mas uma alternativa para que a…
Adoção: amor puro
A adoção encontra-se prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, permitindo criar laços jurídicos entre pais e filhos, quando, antes, eram…