Filho Adotivo matou a Mãe: Manchete de Veículo de Comunicação
"[...] absoluta igualdade entre o filho biológico e o adotado. Não existem mais filhos de criação, nem semi-adotados [...]" A…
Crimes de ódio: uma tipificação necessária para o Brasil
Há uma lacuna na legislação brasileira, voltada aos crimes de ódio, que são as infrações inspiradas pela intensa aversão ao semelhante, inspirada em…
Combate à corrupção não pode virar discurso contra os direitos fundamentais
Não se trata de uma questão política — direita ou esquerda —, mas, sim, de regimes totalitários. O aventado discurso de combate à corrupção já foi…
Resenha: Leis Penais e Processuais Penais Comentadas – Volumes 1 e 2
A jurisprudência selecionada para o livro Leis Penais e Processuais Penais Comentadas é recente, buscando abranger todos os tribunais brasileiros. Saiba mais!
Alterações na Lei Maria da Penha trazem resultado positivo
Introduziu-se, na Lei Maria da Penha, o artigo 12-C, nos seguintes termos: Art. 12-C. Verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à…
Limites do Sigilo entre Médico e Paciente para Fins Penais
O sigilo médico sempre foi consagrado pelas leis brasileiras, a fim de não expor a relação de confiança estabelecida entre o paciente e o…
Dignidade Penal
Não se cuida de expressão conhecida ou utilizada. Reserva-se o termo dignidade para a pessoa humana ou para os bens jurídicos relevantes, tal como…
Chacinas, Tiroteios, Mortes, Intolerância, Vingança e Desamor
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters Quando vemos um massacre em escola, atingindo crianças e jovens, com várias mortes e inúmeros feridos, ficamos todos…
A Importância do Direito para as Ciências Humanas e Sociais
Vivemos em plena evolução tecnológica, digital e científica. Novos conceitos, práticas e metodologias influenciam a economia, o trabalho, o modo de…
Projeto ‘anticrime’ de Moro é Superficial e Decepcionante
Sem ter incorporado o espírito do governo Bolsonaro, proposta legislativa pode ser considerada light. Em situação tão delicada, como a que vive a…