Informativo Pandectas 1161
A memória já me falha. Mas acho que foi em 04 de outubro. Estamos falando de 29 anos passados. Eu era um jovem professor manifestando convulsões…
A Lástima dos Atos Constitutivos Capengas
Em meio ao oceano fatigante dos litígios societários, nota-se que as partes buscam remar entre páginas de jurisprudência e doutrina, mas, raramente,…
Informativo Pandectas 1160
Aqui no escritório, estamos reorganizando toda uma empresa, dos atos constitutivos aos contratos, passando por acordo de sócios e regulamentos. Uma…
Informativo Pandectas 1159
Depois que publicamos aqui, no Gen Jurídico, um ensaio sobre os chamados escritórios verdes, surgiu um debate sobre o conteúdo em concreto de tais…
Matriz ou filial
É um erro comum achar que o compositor de “Matriz ou Filial”, aquele samba-de-fossa que ficou famoso na voz do Jamelão (1913/2008), famosa garganta…
Informativo Pandectas 1158
A compreensão do Direito Empresarial tomando o aspecto do capital por referência é rara. A cultura mercantil brasileira valoriza mais a ação pessoal…
Empresário (Individual): o óbvio que não ulula
A expressão é de Nelson Rodrigues: o óbvio ululante, ou seja, coisas que seriam tão óbvias que ululariam: lamuriar-se-iam aos gritos. E não nos…
Informativo Pandectas 1157
Em maio de 2023, a ACP Bionergia Ltda, levantou R$ 80 milhões com a emissão de certificados de recebíveis do agronegócio (CRA), emitindo títulos que…
Informativo Pandectas 1156
A advocacia é (e deve ser) parceira das empresas. E como resultado dessa parceira, deve trabalhar para transformar as atividades negociais por meio…
Informativo Pandectas 1155
Vou me alargando em desgostos e desilusões. Se houve um tempo em que acreditei no meu poder agente político global, isso é passado. Naquele tempo,…