Informativo Pandectas 1163
Inventaram um termo curioso: holding familiar à brasileira. Tem por função rotular alguns absurdos que estão sendo praticados por aí. Não nos…
Informativo Pandectas 1162
Um dos temas decorrentes do que desenvolvemos em “Estruturação Jurídica de Empresas” (2.ed. Editora Atlas, 2025) é o trabalho dos escritórios verdes,…
A Força dos Pactos Parassociais: plataformas normativas secundárias (acessórias)
Não se exerce a advocacia apenas tonitruando razões persuasivas num júri ou numa sustentação oral. A advocacia não pressupõe um julgador, seja juiz…
Informativo Pandectas 1161
A memória já me falha. Mas acho que foi em 04 de outubro. Estamos falando de 29 anos passados. Eu era um jovem professor manifestando convulsões…
A Lástima dos Atos Constitutivos Capengas
Em meio ao oceano fatigante dos litígios societários, nota-se que as partes buscam remar entre páginas de jurisprudência e doutrina, mas, raramente,…
Informativo Pandectas 1160
Aqui no escritório, estamos reorganizando toda uma empresa, dos atos constitutivos aos contratos, passando por acordo de sócios e regulamentos. Uma…
Informativo Pandectas 1159
Depois que publicamos aqui, no Gen Jurídico, um ensaio sobre os chamados escritórios verdes, surgiu um debate sobre o conteúdo em concreto de tais…
Matriz ou filial
É um erro comum achar que o compositor de “Matriz ou Filial”, aquele samba-de-fossa que ficou famoso na voz do Jamelão (1913/2008), famosa garganta…
Informativo Pandectas 1158
A compreensão do Direito Empresarial tomando o aspecto do capital por referência é rara. A cultura mercantil brasileira valoriza mais a ação pessoal…
Empresário (Individual): o óbvio que não ulula
A expressão é de Nelson Rodrigues: o óbvio ululante, ou seja, coisas que seriam tão óbvias que ululariam: lamuriar-se-iam aos gritos. E não nos…