Todo mundo tem opinião. Logo, todo mundo está certo. E todo mundo está errado. Alguns evoluem com o tempo, veem o erro no que achavam certo. Outros se verão sempre certos como, creia-me, há os que duvidam sempre de si. No fim das contas, quase (!) todo mundo acha alguma coisa e, por razão dessa […]

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“Partilha de quota(s) do sócio único de Sociedade Limitada em face a regime de comunhão patrimonial” é o resultado de uma prosa boa. Depois, reduzimos o papo a texto. Quem proseava? Eu e os professores Silvia Cohim, Giovani Magalhães, José Gabriel Assis de Almeida e Mariana Maduro. Eis o resultado: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/civil/partilha-de-quotas-socio-unico-regime-comunhao-patrimonial/ Com Deus,  Com Carinho, […]

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Advocacia societária e o uso estratégico da tecnologia para estruturar juridicamente as empresas é o tema da live comandada por Henderson Fürst e com participação especial de Gladston Mamede. Neste vídeo, Mamede discute a importância do direito como solução e não como litígio, o uso de modelos prontos na operação do direito e outras tecnologias […]

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A melhor expressão do Direito é a construção coletiva do conhecimento. Eu me divirto muito com isso. Gosto demais. E, desta feita, tive o prazer de dialogar com a profa. Silvia Cohim, prof. Marcelo Lauar Leite e prof. Henrique Arake. Disso resultou um artigo: “Cláusulas Sucessórias em Contratos Sociais”: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/civil/clausulas-sucessorias-em-contratos-sociais/ Espero que possa ser útil […]

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Uma das análises mais ousadas que produzi até hoje está Teoria Geral dos Contratos (São Paulo: Atlas, 2014), livro cujas últimas unidades ainda estão em catálogo. Afinal, procurei demonstrar que o contrato compreende-se – e deve ser compreendido – essencialmente como evento colaboracional, como fenômeno de ação mútua de altruísmo. E nisso há uma baliza […]

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A afirmação da responsabilidade civil do advogado tem merecido avanços e revezes. Por isso, escrevei um ensaio sobre o tema: Responsabilidade Civil na Sucessão Profissional: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/responsabilidade-civil-na-sucessao-profissional/ Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1086 Recuperação de Empresas – A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores dos prêmios […]

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Sou um unionista assumido. Sou de opinião de que deveríamos unificar o tratamento jurídico de todas as atividades negociais num só regime, chamem-no de Direito Negocial, Direito Mercantil, Direito Empresarial ou o que for. Creio que a República ganha com um regime só e, lançando mão da leveza acadêmica dos ensaios, pretendo construir alguns argumentos […]

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Escrevi, com o prof. Marlon Tomazette, o prof. Fernando Gaggini e o prof. José Gabriel Assis de Almeida, um artigo sobre as sociedades em comandita: “Tertúlias sobre as sociedades em comandita.” É um texto divertido, para quem se interessar:  https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/sociedades-em-comandita/ Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1085 Shopping Center e Condomínio – […]

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Este artigo foi construído (discutido e escrito), coletivamente, por Gladston Mamede, Silvia Cohim, Giovani Magalhães, José Gabriel Assis de Almeida e Mariana Maduro. Instituída por meio da Lei 13.874/19, a possibilidade da sociedade limitada ter apenas um sócio é ainda nova entre nós. Uma criança miúda. Para se ter uma ideia, há quem ainda se […]

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O Judiciário e o Ministério Público deveriam estar lutando por uma quarentena obrigatória para aqueles que, deixando seus quadros por qualquer motivo, a incluir o pedido de exoneração, pretendem concorrer a cargos políticos. Do contrário, tais instituições continuarão a ser usadas como trampolim político: outros farão da representação do Ministério Público e da judicatura um […]

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Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que faz mudanças necessárias no Mercado de Capitais brasileiro. Sobre ele, escrevi “Considerações rasas às propostas de alteração do artigo 9º da Lei 6.385/76  feitas pelo Projeto de Lei 2925/2023”: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/projeto-de-lei-2925/ Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1.083 Consumidor – A Terceira Turma do […]

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Este artigo foi escrito por Gladston Mamede, Marcelo Lauar Leite, Henrique Arake e Silvia Cohim. O Direito não é construção recente: uma caminhada de milhares de anos nos trouxe até aqui e, de resto, nos levará adiante até a extinção. Afinal, onde há seres humanos, há sociedade; e onde há sociedade, há Direito; máxima tão […]

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Este pequeno ensaio deve ser lido com uma ressalva de abertura: vou velho. Num mundo em que a felicidade é uma pose fotográfica postada em meios eletrônicos a bem de cumprir os ritos de estilo de uma sociedade de exposição e criar um terceiro nível da realidade. Explico-me: há o real físico (a physis – […]

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Temos um grupo de professores de Direito Empresarial que ama prosear. E dessas prosas boas estão saindo uns pequenos artigos. É o caso de “Doação de Quotas de Sociedade Limitada a Empregado”, que assino junto com os professores Allan Turano, Marcelo Lauar Leite e Ronald Sharp: Espero que a leitura seja agradável e que possa […]

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Em diversos episódios recentes de nossa sociedade-show, esse amplo picadeiro de mídias sociais, reparei o mesmo expediente que muito me revoltou. Há quem use como argumento e estratégia política desautorizar a dor que o outro sente. É como dizer que não pode sentir porque não é legítimo. Isso é revoltante. É uma agressão ainda maior […]

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Em meio ao disse-que-me-disse que se tornou o diálogo público sobre holdings e holdings familiares, recebi esse contato de uma ultimanista de Direito: É complicado quando um tema se torna objeto de lendas urbanas e não de teoria jurídica. Bem complicado. Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1080 Alienação Fiduciária – ​A […]

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Quando entrou abril de 2023, uma curiosidade se escondia no Mapa das Empresas do DREI – Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração. Segundo a atualização feita em 13/4/23, eram 71 sociedades em comandita por ações e 50 sociedades em comandita simples registradas no Brasil. Somos estudantes apaixonados pelo Direito Empresarial e, assim, assombrados por […]

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Foi uma grande honra para mim escrever em conjunto com os profs. Marlon Tomazette , Fernando S. Gaggini e José G Assis de Almeida: “Tertúlias sobre a Sociedade em Comandita”. Ei-lo: https://www.migalhas.com.br/depeso/386113/tertulias-sobre-as-sociedades-em-comandita Para não dizer que não se fala em comanditas por aqui. E a grande curiosidade do texto é essa: a Christian Dior (Agache […]

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Em 2 de junho de 2023, o Poder Executivo apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei para alterar “a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a transparência em processos arbitrais e o sistema de tutela privada de […]

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A dúvida é própria do Direito. Ela lhe é inerente. São múltiplos pontos de vista, são quase infinitos os casos e as hipóteses, são tantas as interpretações possíveis; há posições superadas e outras sendo abandonas, na mesma toada em que novas teses conquistam a atenção de estudantes e profissionais, enfim vencendo nos tribunais, mesmo palco […]

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Já está disponível a 7ª edição do “Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios”, livro que escrevi com Eduarda Cotta Mamede. A obra segue o esforço de auxiliar os colegas no oferecimento da melhor tecnologia jurídica para a sociedade em geral. Não são modelos de contratos, mas modelos de cláusulas com […]

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