Novo Código Civil e outras notícias – 16.02.2024
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A nova edição de "Processo Tributário", de Hugo de Brito Machado Segundo, acabou de chegar. Em uma abordagem prática, o livro parte da Teoria do…
Destaque Legislativo: Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual e outras notícias: Quatro projetos de lei…
Dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, a Coleção Direito Civil, do consagrado autor Venosa, traz os principais temas da…
Destaque dos Tribunais: Motivação Para Demissão de Empregado Concursado de Empresa Pública e outras notícias: STF decide pela necessidade de…
Com o novo Vade Mecum Método você pode dizer: vai comigo! O Vade Mecum chega à 18ª edição oferecendo diversos facilitadores de usabilidade, consulta e manuseio, para todas as horas, lugares e ocasiões.
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Destaque Legislativo: Alcance da atividade das Guardas Municipais é tema de Projeto de Lei e outras notícias: Projeto autoriza guardas municipais a…
Destaque Legislativo: Retorno do Recesso do Congresso e outras notícias: Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta…