Câmara Aprova Projeto que Prevê Sanções a Invasores de Terras e outras notícias – 23.05.2024
Destaque Legislativo: Câmara conclui votação de proposta com sanções a invasores de terras Foram rejeitadas todas as tentativas de alterar o texto; a…
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Destaque Legislativo: Nova lei assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiar e outras notícias: O presidente da…
Destaque Legislativo: Projetos de Modernização da Legislação Tributária e Administrativa serão votados e outras notícias: Entre os dez itens que…
Saiu o gabarito da 2ª fase do 40º Exame da OAB.
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB já divulgou o padrão de resposta preliminar da prova prático-profissional (2ª fase) do 40º Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicada no dia 19/05/2024.
A prova prático-profissional vale dez pontos e é composta de duas partes.
Destaque Legislativo: Medida Provisória Flexibiliza Regras de Licitações para Enfrentar Calamidades e outras notícias: MP integra pacote de ações do…
Destaque Legislativo: Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o…
Destaque Legislativo: Corrupção em Estado de Calamidade pode virar Crime Hediondo e outras notícias: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou…
Sobre o que é o PL 8.889/2017 (#PLdaGloboNão) .
Recentemente tem estado em destaque nas redes sociais a hashtag #PLdaGloboNão. Mas exatamente sobre o que fala o PL?
Apresentado em 2017 pelo Deputado Paulo Teixeira, o PL 8.889/2017 dispõe sobre os Serviços de Vídeo sob Demanda, de Televisão por Aplicação de Internet e de Compartilhamento de Conteúdos Audiovisuais.
Destaque Legislativo: CAS aprova aumento de pena para crimes cometidos em epidemia: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira…
Destaque dos Tribunais: STF define parâmetros de Investigação Criminal pelo Ministério Público: AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE 2.943, 3.309 e…