STJ: não cabe ANPP em crimes de homofobia e outras notícias – 01.10.2024
Destaque dos Tribunais: STJ – não cabe ANPP em crimes de homofobia e outras notícias: Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia,…
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Destaque dos Tribunais: RESOLUÇÃO STJ/GP 19 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. Adotar o Diário de Justiça Eletrônico Nacional e o Domicílio Judicial…
Destaque Legislativo: Projeto proíbe o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família em bets A proposta tramita na Câmara dos Deputados O Projeto de…
Destaque dos Tribunais: Testemunhas de Jeová têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue, decide STF Para o Tribunal, a…
Concurso TJ SP 2024: Edital Publicado com 237 Vagas para Juiz Substituto.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) lançou o edital do 191º concurso público para o cargo de Juiz Substituto. Serão oferecidas 237 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. O salário inicial para a posição é de R$ 32.350,05, com diversos benefícios, como auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, auxílio saúde, auxílio natalidade, auxílio moradia e ajuda de custo.
Destaque Legislativo: Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária A pauta do Plenário está trancada, a partir desta…
Destaque Legislativo: Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas e outras notícias: Texto amplia em dez vezes o valor permitido…
Destaque Legislativo: Súmula vinculante 60: O pedido e a análise administrativos de fármacos na rede pública de saúde, a judicialização do caso, bem…
Foi publicado o edital do Concurso MP SP Promotor 2024 para o ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São…
2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura: Informações Importantes e Como se Preparar.
A 2ª edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) será aplicada no dia 20 de outubro de 2024 em todas as 27 capitais do Brasil. O período de inscrições ocorreu entre 15 de julho e 18 de agosto de 2024.
O ENAM é um exame essencial para quem deseja ingressar na carreira de magistratura, sendo pré-requisito para concursos da Justiça Federal, Justiça Estadual, Justiça do Trabalho e Justiça Militar. Além disso, o exame pode ser utilizado como a 1ª fase dos concursos de magistratura, dependendo do tribunal responsável.