Informativo de Legislação Federal 16.03.2015
Agenda da Presidente Presidência da República PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF Segunda, 16 de Março de 2015 15:00: Cerimônia de Sanção do Código de…
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Notícias Senado Federal Plenário aprova em primeiro turno criação de programa de combate ao “bullying” O Plenário do Senado aprovou nesta…
O mês de março de 2015 data a sanção do Novo Código de Processo Civil após anos de debates no Congresso Nacional. O último estágio de uma mudança…
Notícias Senado Federal Mantido veto de Dilma à jornada de 30 horas semanais para psicólogos O Congresso manteve, em sessão nesta quarta-feira (11),…
Projetos de Lei Senado Federal SF PLC 16/2013 de 30/04/2013 Ementa: Altera os itens 1º e 2º do art. 52 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973,…
Notícias Senado Federal Pessoas com deficiência poderão ter direito a cotas em universidades federais As pessoas com deficiência poderão ser…
Agenda da Presidenta Presidência da República PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF Segunda, 09 de Março de 2015 15h00 Cerimônia de…
Notícias Senado Federal Proposta elimina idade mínima para realização de mamografias pelo SUS O PLS 374/2014, de autoria da senadora Vanessa…
Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL–8305/2014 Ementa: Altera o art. 121 do Decreto–Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para…
Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL-5502/2013 de 03/05/2013 Ementa: Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do…