Informativo de Legislação Federal 23.04.2015
Notícias Senado Federal Voto distrital para vereador passa na CCJ e vai à Câmara Vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão…
Informativos de Legislação Federal 20.04.2015 e 22.04.2015
Notícias Senado Federal Hospitais poderão ser obrigados a exibir tabela com preços de serviços Quem não tem plano de saúde e precisa de atendimento…
PUBLIEDITORIAL: O Direito do Autor em debate
No dia 29 de abril, a partir das 14h30, a Livraria Cultura, no Conjunto Nacional em São Paulo, será palco do Seminário Brasileiro de Direito Autoral…
Informativo de Legislação Federal 17.04.2015
Notícias Senado Federal Promulgada emenda que divide entre estados o ICMS do comércio eletrônico A Emenda Constitucional 87, que garante a divisão…
Informativo de Legislação Federal 16.04.2015
Notícias Senado Federal Entidades de proteção a crianças e adolescentes podem ser legitimadas a propor ação civil pública As entidades dedicadas à…
Informativo de Legislação Federal 15.04.2015
Notícias Senado Federal Secretários de Fazenda pedem aprovação de regra para ICMS sobre comércio eletrônico O presidente do Senado, Renan Calheiros,…
Informativo de Legislação Federal 14.04.2015
Notícias Senado Federal MP que aumenta limite de desconto em folha dos trabalhadores vai ser analisada pelo Senado Deve chegar nesta segunda-feira…
Informativo de Legislação Federal 13.04.2015
Notícias Senado Federal Comissões mistas das MPs 672 e 673 iniciam trabalhos na quarta Na próxima quarta-feira (15), as comissões mistas criadas para…
Informativo de Legislação Federal 10.04.2015
Notícias Senado Federal CDH debaterá projeto de terceirização aprovado pela Câmara A terceirização, tema cuja definição de novas regras movimentou…
Rafael Oliveira na estrada…
Rafael Oliveira, autor da obra Curso de Direito Administrativo, que recém-lançou sua 3ª edição, confirmou sua participação como palestrante em…